Devido aos problemas técnicos na internet e instabilidade no sistema da Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira, determinou que a votação da PEC Kamikaze, que concede benefícios sociais às vésperas da eleição, será feita de forma virtual. Com isso, os deputados poderão marcar presença no plenário e votar por meio de um aplicativo.
A sessão começou de forma virtual na terça-feira (12), logo após a PEC ter sido aprovada em primeiro turno por 393 votos a 14. Então, Lira alegou problemas na conexão da internet e suspendeu a votação, que seria retomada hoje.
Entretanto, após contestação da oposição, o presidente da Casa, acatou o pedido, cancelou a sessão ontem realizada e convocou uma nova. Com a dificuldade de mobilizar todo mundo novamente em Brasília, foi liberada a sessão virtual.
Ontem à noite, após pedido de Lira, a Polícia Federal foi à Câmara para apurar as falhas na internet e a inconsistência no sistema foi instaurado.
O que é a PEC Kamikaze?
Faltando menos de três meses das eleições, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) estabelece estado de emergência até dezembro de 2022, em razão da “elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados, e dos impactos sociais deles decorrentes.”
Confira a série de benefícios:
- Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
- Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
- Auxílio-Gás: ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
- Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
- Taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022 (custo estimado: R$ 2 bilhões);
- Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações;
- Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
