O Presidente da Republica, Jair Bolsonaro, protocolou um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A manifestação foi realizada na noite desta sexta-feira (20), junto ao Senado Federal.
Bolsonaro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão fora da capital federal, e com isso, não houve a entrega formal do documento pelas autoridades. “Não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o presidente da República e contra cidadãos que vem tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”, diz parte do documento com cerca de 100 páginas.
Mesmo diante de aconselhamentos de aliados, Bolsonaro preferiu terminar a semana com a apresentação e protocolo do impeachment. No sábado (14), o presidente postou em suas redes sociais que entraria com pedidos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, mas o documento protocolado só pede o impedimento do primeiro.
Durante a semana, os líderes dos poderes legislativo e judiciário se reuniram para tentar traçar um alinhamento entre os poderes.
Após o pedido ser protocolado na presidência do Senado, ele segue para a secretaria-geral da Mesa para autuação e começa então a tramitar como uma petição dentro do Senado. Se a Mesa admitir, o pedido é levado para leitura em plenário e para a eleição de uma comissão especial de senadores que emite um parecer ou pode pedir diligências. Depois disso, o parecer é lido e publicado e deliberado em plenário.
Se for acolhido, STF é comunicado e o denunciado é afastado até sentença final. Depois há um prazo para manifestação da acusação e da defesa e depois ocorre o julgamento, exigindo-se o quórum de 2/3 para a perda do cargo
