Paulo Roberto Netto
Brasília, DF
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) validou nesta quinta-feira (22), por unanimidade, a decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri e manteve fora do ar um vídeo impulsionado no YouTube pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) com críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário na disputa pela reeleição.
A decisão de Maria Claudia foi proferida na quinta-feira passada (15) e atendeu a um pedido da coligação Brasil da Esperança, de Lula, que acusou a campanha de Bolsonaro de manter no ar um vídeo em que associa a imagem do petista aos termos “espertalhões, ladrões, presidiários e assaltantes do dinheiro público”, além de fazer referência aos escândalos do mensalão e do petrolão.
Além disso, a campanha de Bolsonaro teria pago entre R$ 60 mil a R$ 70 mil para anunciar o vídeo na plataforma.
“Na primeira parte [do vídeo], na parte sombria, não tem no vídeo nenhuma marca d’água indicando os partidos. O nome PL só aparece do meio pro final, na parte boa. E isso viola a nossa jurisprudência na necessidade de transparência para que o eleitor saiba que está sendo exposto a uma propaganda eleitoral”, afirmou a ministra.
“Também houve irregularidades no impulsionamento. A primeira parte é claramente uma propaganda negativa pois no momento em que o narrador fala de problemas, aparecem imagens de políticos da oposição”, prosseguiu.
Maria Claudia determinou a retirada do vídeo do ar, mas possibilitou que o conteúdo fosse divulgado novamente desde que corrigido os problemas identificados:
A ausência de identificação de que o material se tratava de uma propaganda eleitoral;
O teor negativo de parte do vídeo, que usa imagens de políticos da oposição. Todos os demais ministros acompanharam o voto da relatora, sem proferir um voto próprio.
