Sem nenhuma licitação prevista para a área, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não conseguirá contratar com licitação uma solução de coleta de dados abertos até as eleições deste ano. Sem tempo hábil, a Corte deverá contratar, de forma emergencial, uma empresa até o fim de julho.
O Jornal de Brasília apurou junto a fontes com atuação no tribunal que o TSE não iniciou nenhum processo de instrução para contratar uma ferramenta que possa, de forma ágil, identificar abusos, em especial, nas redes sociais.
Há o receio, porém, de que a falta do artefato tecnológico deixe o futuro presidente do órgão, o ministro Alexandre de Moraes, em uma situação delicada, já que há uma posição firme do magistrado contra a proliferação de Fake News.
Dessa maneira, sem o apoio de uma ferramenta especializada, Moraes, que assumirá o comando do tribunal em agosto, terá dificuldades em reunir provas que comprovem abusos nas campanhas.
A falha na contratação do artefato tecnológico, porém, ocorre na gestão do ministro Edson Fachin, mas perpassa pela gestão de Luís Eduardo Barroso a frente da instituição.
Ambas as gestões não iniciaram o processo de instrução de um edital que pudesse contratar os serviços de uma empresa por meio de um processo licitatório adequado.
Procurado, o TSE confirmou que não possui uma licitação para contratar uma ferramenta de dados abertos que possa auxiliar o tribunal no combate às Fake News.
