Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrou uma maior participação do Estado em casos de reintegração de áreas invadidas. O senador disse ter a impressão de que o desrespeito aos direitos humanos parece estar generalizado em órgãos de segurança em vários estados. Ele citou o caso da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), onde foram registrados atos de violência durante a retirada dos cerca de sete mil habitantes, na reintegração de posse, em janeiro do ano passado.
O senador relatou ter acompanhado o caso e disse que há muitas denúncias envolvendo a atuação de autoridades na reintegração da área. Suplicy contou que, desde o início de janeiro de 2012, os líderes do Pinheirinho vinham fazendo vários apelos pelo entendimento entre a prefeitura, o síndico da massa falida dona do terreno e os governos estadual e federal, de forma que os direitos dos habitantes da área fossem preservados.
Suplicy disse que participou, em 18 de janeiro do ano passado, de reunião com representantes políticos e da Justiça, pedindo a suspensão da ordem de reintegração, já que havia a sinalização de um entendimento sobre a destinação da área para os próprios moradores que lá estavam. A posse, então, foi suspensa por 15 dias.
No entanto, o senador contou que quatro dias depois da reunião, às 6h30 da manhã de um domingo, ele foi acordado por um telefonema dando conta de que a polícia estava no Pinheirinho para retirar os moradores e executar a reintegração de posse. Ele disse que chegou a ouvir, pelo celular, o barulho de bombas e tiros que foram disparados no momento da reintegração.
– Essa ação ocorreu porque o juiz Luiz Beethoven Giffonni Ferreira reconsiderou sua decisão anterior, quebrando o acordo e o prazo de 15 dias para o entendimento final – registrou o senador.
Suplicy questionou as razões que levaram o juiz a decidir pela reintegração de posse e apontou que a decisão foi publicada somente no dia 26 de janeiro, quatro dias depois da invasão. Segundo o senador, testemunhas, políticos e jornalistas contam que, no momento da reintegração, houve gravíssimos abusos dos direitos humanos, inclusive com feridos e um morto. No desdobramento da invasão, ainda há registros de tortura e até abuso sexual. O senador disse que, hoje, alguns policiais estão respondendo inquérito e informou que, à época, pediu aos governos estadual e federal a proteção dos moradores da área.
– Excessos como esse mostram que é preciso mudança de comportamento na corporação. Um tratamento mais civilizado da PM com a população será benéfico para toda a sociedade brasileira – disse o senador.
