Na tarde desta quinta-feira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Filho concendeu liminar em habeas corpus para o casal Guerner. Esse benefício é concedido até o julgamento do processo que está previsto para a próxima semana. Dependendo da decisão dos ministros do STJ, o casal poderá ser preso novamente.
Eles aguardam a chegada do oficial de justiça à Polícia Federal. Assim que a liminar for entregue, Débora e Jorge Guerner irão ao Instituto Médico Legal para realizarem o exame de corpo e delito. Depois que o resultado for apresentado à PF, o casal será liberado.
Na decisão, o ministro Napoleão Nunes considerou que prisão foi decretada de forma precipitada. “A prisão não está afinada com a proteção que o sistema jurídico confere ao direito de ir e vir”.
Segundo o advogado do casal, Pedro Paulo de Medeiros, a ordem de soltura confirma que os Guerner nunca estiveram impedidos de sair do país. “Eles também não tinham a obrigação de comparecer [à Justiça] porque são apenas investigados”. Segundo o advogado, o habeas corpus também afirma que, se há falsidade nos atestados médicos, isso não motiva a prisão preventiva. O casal Guerner deve ser solto nas próximas horas.
Napoleão Nunes, relator do caso, pediu para o Tribunal Regional Federal encaminhar mais informações sobre o caso e que o Ministério Público dê um parecer. Para depois, concluir a análise do processo.
A promotora é acusada de simular insanidade mental e de forjar documentos para atestar o desequilíbrio mental. O marido teria participado de todo o processo. A prisão também foi motivada pela viagem que o casal fez à Itália sem informar o fato para a Justiça.
Relembre
Na manhã de quarta-feira (20), a Polícia Federal prendeu a promotora Deborah Guerner e o marido dela, Jorge Guerner, em Brasília. Deborah foi levada para a Superintendência da Polícia Federal, localizada no Setor Policial Sul. A ordem de prisão foi emitida pela desembargadora Mônica Sifuentes, da Justiça Federal da 1ª Região, porque os Guerner teriam cometido fraudes processuais para atrapalhar as investigações relativas à Operação Caixa de Pandora.
Deborah Guerner é investigada por envolvimento no suposto esquema de corrupção no Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM. Ela e o ex-procurador geral do DF, Leonardo Bandarra, são acusados de pedir propina ao governo, em troca de proteção do Ministério Público.
