O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quinta-feira (21), o julgamento a ação que analisa o marco temporal de terras indígenas. O julgamento foi suspenso ontem, após o voto do ministro Dias Toffoli.
A apenas um voto de formar maioria contra a tese, na prática, a Corte vai decidir se os indígenas apenas têm o direito às terras já ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, é válida.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Roberto Barroso, Dias Toffoli e o relator, Edson Fachin, se manifestaram contra a tese. A favor, votaram os ministros Nunes Marques e André Mendonça, formando um placar de 5 a 2.
Além desses, ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do Supremo, Rosa Weber.
