O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, emitiu uma decisão relacionada ao blogueiro bolsonarista Wellington Macedo, que está agendado para prestar depoimento nesta quinta-feira (21) na CPI do 8 de janeiro.
Nesta decisão, o ministro Barroso atendeu parcialmente ao pedido da defesa do blogueiro, que inicialmente havia solicitado que ele fosse dispensado de comparecer ao depoimento, um pedido que foi rejeitado pelo ministro do STF.
Entretanto, Barroso concedeu a Wellington Macedo o direito de permanecer em silêncio durante o depoimento, especialmente quando enfrentar questionamentos que possam implicar em sua própria incriminação.
O ministro do STF também determinou que o bolsonarista não é obrigado a assinar um termo de compromisso como testemunha e que não serão aplicadas quaisquer medidas restritivas de seus direitos ou privações de sua liberdade.
Além disso, a decisão enfatiza que o depoente tem o direito de ser acompanhado por seu advogado e de manter comunicação reservada durante o processo de interrogatório.
