O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta terça-feira (28), que autorizou a libertação de 137 acusados de participar do ataque às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, em Brasília, mas eles terão que usar tornozeleira eletrônica e ficar longe das redes sociais.
“O ministro Alexandre de Moraes considerou que eles poderão responder ao processo em liberdade (…) porque investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais” do ataque, informou o STF em nota.
Além do uso de tornozeleira eletrônica, o ministro determinou outras medidas cautelares como a proibição de usar redes sociais, sair de casa durante a noite e aos fins de semana, suspensão do porte de armas de fogo e cancelamento de seus passaportes.
Moraes também considerou que “a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade”, e que já foram denunciados pela Procuradoria Geral da República por “incitação ao crime” e “associação criminosa”.
No total, 803 pessoas continuam presas e 603 foram libertadas com medidas cautelares, informou o STF.
Milhares de pessoas, insatisfeitas com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro, em outubro, vandalizaram em 8 de janeiro o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF em Brasília, uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após invadirem os edifícios, danificaram o mobiliário que encontraram pelo caminho, além de valiosas obras de arte.
Somente no Palácio do Planalto, sede da Presidência projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, os danos a fachada, pisos, móveis e obras de arte superam nove milhões de reais.
Segundo vídeos que os invasores publicaram em suas redes sociais, eles tentavam retomar o poder e semear o caos para motivar um golpe militar e destituir Lula.
A Justiça incluiu Bolsonaro na investigação para determinar quem instigou o ataque. O ex-presidente, que durante anos levantou dúvidas sobre a credibilidade das urnas eletrônicas, nega vínculos com os ataques.
Lula, de 77 anos, venceu a eleição com uma vantagem apertada, de 50,9% contra 49,1% votos para Bolsonaro.
O ataque contra as instituições lembrou a tomada do Capitólio dos Estados Unidos em 2021 por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, que se recusava a aceitar sua derrota nas eleições para Joe Biden.
© Agence France-Presse
