O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou 1.402 condenações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
As penas foram distribuídas da seguinte forma: 431 réus condenados a prisão, 419 a penas alternativas e 552 a acordos de não persecução penal. O maior grupo de condenados, com 404 réus, recebeu pena de um ano de prisão, equivalente a 28,82% do total. Em seguida, 213 condenações a 14 anos de prisão representam 15,19% das sentenças.
A pena mais elevada foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, de 27 anos e três meses de prisão. Além disso, 190 acusados estão presos, sendo 169 com penas definitivas executadas e 21 em prisões provisórias.
No ano passado, a Primeira Turma da Corte realizou 21 sessões para julgar os núcleos crucial, estratégico, executores e de desinformação, formados por investigados ligados a Bolsonaro. Os julgamentos resultaram em 29 condenações e 2 absolvições. Na sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes determinou a execução das penas dos cinco condenados do Núcleo 2, completando as prisões dos réus dos núcleos 1, 3 e 4.
Os ataques de 8 de janeiro de 2023 representaram um episódio grave contra as instituições brasileiras, com invasão e depredação das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF. Motivados pelo inconformismo com o resultado das eleições presidenciais de 2022, os manifestantes tentaram instigar um golpe de Estado e interromper a ordem democrática. A investigação, sob relatoria de Alexandre de Moraes, desmembrou as condutas em diferentes núcleos, responsabilizando desde executores diretos até financiadores e mentores intelectuais.
Com informações da Agência Brasil
