Política & Poder

Sabatina a Aras, indicado à PGR, acontece nesta quarta (25)

Subprocurador deve ser perguntado sobre direitos humanos, Lava Jato, autonomia do MP, dentre outros temas. Ele disse estar tranquilo

Por Willian Matos 25/09/2019 9h41
Representante do Ministério Público, Augusto Aras durante sessão plenária do TSE. Brasília-DF, 02/04/2019 Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE

Willian Matos
[email protected]

O subprocurador-geral da República, Antonio Augusto Brandão Aras, será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25). Aras é indicado para o cargo de procurador-geral da República.

O subprocurador terá 30 minutos para fazer uma exposição inicial. Em seguida, ele responderá perguntas feitas pelo relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A sabatina está prevista para começar às 10h e deve ser longa.

Depois das perguntas de Braga, os senadores inscritos (membros ou não da CCJ) terão até 10 minutos para fazer uma pergunta, tendo Aras o mesmo período para resposta. Depois, cinco minutos para réplica e tréplica. O possível futuro procurador disse estar tranquilo com a sabatina:

“Trabalho com a Constituição em uma mão e a bandeira no Brasil em outra.”

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Aras deverá ser questionado sobre temas como direitos humanos e diversidade, questões ambientais, operação Lava Jato, Lei de abuso de autoridade e autonomia do Ministério Público.

Como a decisão da CCJ serve apenas para instruir a votação em plenário, mesmo que na comissão o indicado não alcance a maioria simples dos votos, ou seja, metade mais um dos presentes, o nome será submetido ao plenário do Senado, onde precisará do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores. Ambas as votações são secretas.

No plenário, a votação deve seguir em regime de urgência ainda hoje. A gestão do procurador-geral tem duração de dois anos, sendo permitida a recondução.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Apesar da indicação de Augusto Aras ter partido do  presidente Jair Bolsonaro quebrando uma tradição de ser feita desde 2003 com base em uma lista tríplice entre os mais votados em seleção interna dos procuradores, o nome dele deve ser aprovado.

Aras passou as últimas semanas no Senado se apresentando e pedindo apoio aos senadores. Conseguiu visitar 77 dos 81 parlamentares.

Com informações da Agência Brasil

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE






Você pode gostar