Paulo Roberto Netto
Brasília, DF
A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na abertura da sessão desta quinta-feira (3) que a democracia brasileira saiu “fortalecida” das eleições concluídas no último domingo (30).
O procurador-geral da República, Augusto Aras, discursou na sequência e disse que vê um “rescaldo indesejável, mas compreensível” nesse período pós-eleitoral.
Rosa elogiou os trabalhos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido por Alexandre de Moraes, afirmando que a atuação da corte garantiu “legitimidade e certeza” ao resultado das urnas.
“Saiu fortalecida a nossa democracia, saíram fortalecidas as nossas instituições democráticas, saiu fortalecido o nosso Estado democrático de Direito”, afirmou. “Não me canso de repetir que a Justiça Eleitoral é patrimônio do povo brasileiro e nosso sistema eleitoral é um motivo de orgulho nacional.”
Mais cedo, Moraes elogiou no TSE a participação de eleitores nas eleições, reafirmou a segurança das urnas e disse que os bloqueios nas estradas são atos antidemocráticos e seus responsáveis responderão como criminosos perante a lei.
“Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, com movimentos criminosos que serão combatidos e os responsáveis apurados e responsabilizados sob a pena da lei. A democracia venceu novamente no Brasil”, disse.
No Supremo, o ministro proferiu fala semelhante, destacando que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será diplomado e tomará posse.
“Até o dia 19 de dezembro, os vencedores serão diplomados e tomarão posse. Isso é democracia e a democracia venceu no Brasil”, afirmou.
“Rescaldo indesejável” Ao abrir seu discurso, o procurador-geral Augusto Aras afirmou que foi informado pelo Ministério da Justiça que, às 13h desta quinta, “não havia mais nenhum bloqueio nas rodovias brasileiras”. A pasta ainda não se manifestou.
Segundo Aras, o trabalho para viabilizar o fluxo das estradas foi uma atuação conjunta com a Justiça Eleitoral, as autoridades policiais e o Ministério Público.
“Este é um trabalho conjunto e parabenizo todas as instituições de ter o Estado brasileiro, concluída a eleição, neste rescaldo indesejável, porém compreensível, de que temos um novo tempo a começar, com um novo governo, e nós continuaremos cumprindo cada um com os nossos deveres”, disse.
