O senador eleito pelo Maranhão e ex-governador do estado, Flávio Dino (PSB), avaliou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não terá problemas com indicações para o STF (Supremo Tribunal Federal). Para o ex-juiz, o petista “tem know-how” para a decisão e a questão não deve ser vista como “um ponto de atrito ou preocupação”.
O próximo governo terá direito a duas indicações ao STF, por conta da aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, em 2023. Após apontar os nomes, a escolha do presidente deve ser aceita pelo Senado – sistema elogiado por Dino e classificado como “salutar, saudável e correto”.
“Pelos primeiros passos que estamos vendo, inclusive sob a liderança do vice-presidente Alckmin, nós teremos, sim, maioria em ambas as Casas [Câmara e Senado]. Agora, veja, uma maioria plural. Significa dizer que as escolhas do presidente Lula deverão ser, obviamente, criteriosas, a fim de que essa maioria confirme esses nomes”, disse, em entrevista à GloboNews.
Foi assim ao longo do mandato que ele exerceu, com a escolha de juristas respeitadíssimos. Acho que o Lula tem know-how nessa questão de escolha de ministros do Supremo. Fez ótimas escolhas, e acredito que não há nenhuma razão para o Senado eventualmente rejeitar nomes credenciados pelo seu currículo e suas trajetórias profissionaisFlávio Dino, senador eleito pelo Maranhão.
O STF é a instância máxima do Poder Judiciário. Sua principal atribuição é julgar se as leis e atos dos governantes estão de acordo com as regras e princípios previstos na Constituição Federal. Saiba quais ministros foram indicados por Lula no STF.
