O ex-governador Joaquim Roriz foi condenado a pagar R$ 100 mil ao senador Cristovam Buarque, por danos morais. O processo foi movido após uma declaração de Roriz em 1999 questionando um diploma de doutorado do antigo rival político.

Em uma entrevista, Roriz contestou o título do até então petista. “Tenho como comprovar que saldei todas as minhas dívidas. Quem, como Cristovam, falsificou diploma na Sorbonne, não merece confiança”, disse, referindo-se ao diploma de doutorado em economia que Cristovam possui, pela universidade francesa.

Título verdadeiro

No mesmo ano, o ex-governador ingressou com a ação judicial e comprovou que o título de doutorado é verdadeiro. Em sua defesa, Roriz argumentou que a frase não seria de sua autoria e sustenta que o rival não seria realmente graduado na França.

O teste de autenticidade do diploma de Cristovam chegou a ser feito. Além disso, o juiz interpretou que Roriz deixou de apresentar provas de que não seria o autor da declaração, mas apenas teria se defendido negando ter autorizado a publicação da frase. Para o tribunal, o réu teria reconhecido implicitamente que realmente fez o comentário publicado.

Crime

“Nesse contexto, ficou demonstrado que o réu atribuiu ao autor publicamente a prática do crime de falsificação de documento, que não restou provado, o que, à toda evidência, constitui violação ao direito à honra subjetiva e à imagem”, afirmou o juiz, da 13ª Vara Cível de Brasília. 

A disputa judicial se arrastou por 14 anos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Roriz chegou a ser condenado em 2001, mas recorreu da decisão e o caso continuou tramitando até a última sentença, favorável a Cristovam. 

A indenização pedida inicialmente pelo senador do PDT era de R$ 270 mil. O ex-governador Joaquim Roriz ainda pode recorrer da condenação.

Indenização menor

Sobre a diminuição na indenização, o magistrado argumentou que a quantia seria “suficiente para cumprir a dupla função de compensar o prejuízo suportado pela vítima e penalizar o ato ilícito praticado pela ré, levando em conta a repercussão do dano e a dimensão do constrangimento”.

Advogados vão recorrer da decisão judicial

Joaquim Roriz não quis comentar o assunto, mas promete recorrer da sentença, enquanto ainda persistir a possibilidade de recurso. Seus advogados já foram acionados. Em viagem por conta de uma palestra em Natal, Rio Grande do Norte, Cristovam Buarque não atendeu os telefonemas da reportagem.

Rivais eleitorais

O réu e o autor da ação foram rivais políticos diretos em duas disputas nas urnas. Em 1994, Roriz apoiou Valmir Campelo como candidato à sua sucessão no Buriti. Cristovam Buarque venceu a eleição — sua primeira — e foi governador até 1998.

Nas eleições seguintes, Roriz deu o troco e venceu no segundo turno, por pequena diferença de votos, 51,26% a 48,74%. Quando o candidato do PT foi Geraldo Magela, em 2002, conseguiu a reeleição. 

Depois, o senado

Roriz ficou no cargo até 2006, quando lançou candidatura ao Senado. No mesmo ano, Cristovam Buarque tentou o Palácio do Planalto, mas ficou em quarto lugar com 2,6% dos votos válidos.