Ricardo Della Coletta
Brasília, DF
Ao ser questionado sobre a reação negativa de agentes econômicos à pressão no governo pelo pagamento de parte do Auxílio Brasil fora do teto de gastos, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou, nesta quarta-feira (20), que “a questão social é uma responsabilidade do governo e não do mercado”.
“A gente também não pode ser escravo do mercado. A questão social é uma responsabilidade do governo e não do mercado, apesar de algumas doutrinas dizerem que o mercado resolve tudo”, disse Mourão, ao chegar no gabinete da vice-presidência em Brasília. “Não é bem assim que ocorre. Se houver uma transparência total na forma como o gasto vai ser executado e de onde vai vir o recurso, eu acho que o mercado não vai ficar agitado por causa disso.”
Na terça (19), o Palácio do Planalto desistiu de realizar a cerimônia que anunciaria o pagamento de R$ 400 por família no Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família. O recuo ocorreu após nervosismo do mercado diante da possibilidade de o governo aumentar gastos acima do teto e pressão do ministro Paulo Guedes (Economia) e sua equipe, inclusive com ameaça de demissões de secretários da pasta. O Ministério da Economia negou risco de debandada.
Embora auxiliares de Guedes tente manter os pagamentos do benefício dentro do teto, a ala política do governo considera improvável que haja uma saída para turbinar o programa social dentro da regra fiscal. O Planalto espera encontrar uma saída para o impasse nesta quarta. A solução passará, de acordo com ministros palacianos, pela inclusão de um dispositivo para viabilizar os benefícios temporários na PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios, autorizando o pagamento das parcelas fora do teto.
Na manhã desta quarta, Mourão destacou que não está participando das discussões do tema, mas defendeu que os valores do auxílio sofram os reajustes propostos. “Uma coisa é certa, a gente precisa ter um auxílio um pouquinho mais robusto face à situação que estamos vivendo, com grande número de gente desempregada e porque a economia não conseguiu retomar plenamente depois da pandemia”, disse.
Ele argumentou ainda que o teto de gastos gera uma situação de compressão de despesas. “O teto tem, na minha visão, um problema sério porque determinadas despesas aumentam acima do limite estabelecido para as demais. Então, consequentemente, há uma compressão da despesa que termina a levar que o governo fique estrangulado para que tenha uma margem de manobra no sentido de adotar políticas que num determinado momento se fizerem necessárias”, afirmou.
