Ana Bottallo
Rio de Janeiro, RJ
A redução da mortalidade por doenças cardiovasculares no país depende de uma ação conjunta de agentes de atenção primária à saúde e de atenção especializada, com a oferta de medicamentos para tratar rapidamente pacientes que sofrem infarto do miocárdio ou AVC (acidente vascular cerebral).
Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, são essas estratégias coordenadas que podem auxiliar a reduzir os indicadores de morte por doenças cardíacas em um país continental e desigual como o Brasil, onde não há centros especializados para atendimento cirúrgico, nos casos mais graves, em todo o território.
“Nós temos uma forte estrutura de atenção primária pelo SUS [Sistema Único de Saúde] e implementamos este um ano um modelo de remuneração de metas, que remunera melhor os municípios que têm mais ações de controle de fatores de risco das doenças cardiovasculares”, disse o ministro, que também é cardiologista, em uma mesa redonda sobre políticas públicas para saúde cardiovascular, no Congresso Brasileiro de Cardiologia, que ocorre esta semana no Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com o ministro, aliada ao atendimento primário está a oferta de cinco novos medicamentos na Farmácia Popular indicados para o tratamento de fatores de risco de doenças cardíacas, como hipertensão arterial e diabetes tipo 2. A proposta do governo Bolsonaro para o Orçamento de 2023 prevê um corte de mais de 50% das verbas do programa.
A incorporação dos novos remédios, declarou, permite o acesso a esses medicamentos além da utilização hospitalar, desonerando assim o governo federal na aquisição desses medicamentos no SUS.
“Não é aquela história de estabelecer a meta para depois dobrar a meta, não: nós vamos cumprir a meta para reduzir até o final de 2023 18% da mortalidade no país por infarto e AVC”, afirmou Queiroga. Ele fez referência a uma fala de 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que viralizou.
Não é a primeira vez que o ministro critica as gestões petistas e defende o governo Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral. Os resultados do programa de Queiroga, chamado Previne Brasil, porém, não foram bem-sucedidos até agora, com apenas 3% dos municípios cumprindo as metas estabelecidas pela pasta.
De acordo com o ministro, a redução é de longo prazo, e a mudança da remuneração dos municípios já possibilitou um aumento de cerca de R$ 8 bilhões do orçamento de saúde para atenção primária e básica aos entes municipais: de R$ 17 bilhões, em 2018, para R$ 25 bilhões, em 2022.
Questionado se o corte recente de 42% do orçamento de saúde pelo governo federal não pode prejudicar o programa, o ministro negou a redução. “Não há cortes. Onde você ouviu isso? O que há é o alocamento de R$ 10 bilhões para ser controlado pelo Congresso. Não vai ser diminuído um centavo”, afirmou.
O ministro se refere às chamadas emendas do relator, que vão controlar cerca de R$ 10,42 bilhões do orçamento da saúde no próximo ano.
O secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara Parente, disse ainda que “o Congresso pode alterar [o valor] no próximo ano”. “Esse orçamento é fictício, não vai ser esse que vai ser”, afirmou. O secretário e o ministro não deram mais explicações sobre como seriam essas realocações no próximo ano.
Na mesma sessão, o presidente da Federação Mundial do Coração (WHF, na sigla em inglês), o cardiologista português Fausto Pinto, disse que as ações que mais funcionam a nível global para redução de mortes por doenças do coração são a prevenção dos fatores de risco, com promoção de saúde e redução do tabagismo.
Pinto lembrou que cerca de 75% das mortes por doenças cardiovasculares em todo o mundo ocorrem em países de baixa renda, segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) publicados recentemente, em parceria com a WHF.
Políticas de saúde pública que levam tratamentos para locais com alta vulnerabilidade social, como países da África, também ajudam a reduzir a mortalidade por doenças cardiovasculares, incluindo a vacinação contra a doença reumática do coração.
