Guilherme Seto
São Paulo, SP
A bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo se dividiu na votação desta quarta-feira (31) da revisão do Plano Diretor, a lei urbanística mais importante da cidade, que orienta o seu crescimento.
Quarenta e dois vereadores foram favoráveis ao projeto, 12, contrários e um não votou. Entre os petistas, o placar ficou em quatro a quatro.
O texto aprovado abre brechas para mais verticalização, permite a construção de mais vagas de garagem em áreas próximas a eixos de transporte coletivo e dá opções para que empreiteiras não paguem em dinheiro a taxa para construir acima do limite na cidade. Propõe-se, por exemplo, que a prefeitura possa expandir áreas ao redor dos eixos de transporte onde é possível erguer prédios mais altos a um custo baixo para as construtoras.
A revisão propõe alterações no Plano Diretor aprovado pela gestão petista de Fernando Haddad em 2014.
Os petistas que votaram a favor criticam o texto enviado pela gestão Ricardo Nunes (MDB) e modificado pela Câmara, mas dizem que agiram estrategicamente para manter uma porta aberta e negociar emendas e alterações no projeto para a segunda votação.
“Quando você está discutindo qualquer projeto em primeira votação, você tem também tem emendas, substitutivo. Quando você vota em primeira, você vai com a possibilidade de negociar com o Executivo que sejam acolhidas, entre primeira e segunda, as suas ideias e emendas. Esse foi o objetivo da divisão da bancada. A bancada foi liberada para cada um votar de acordo com a sua consciência, e há o compromisso com o governo de que ele acolherá algumas sugestões da bancada do PT”, diz Senival Moura, líder do PT na Casa.
Além dele, votaram favoravelmente Arselino Tatto, Jair Tatto e Manoel del Rio.
“Se não acolherem as sugestões para mudar pontos que a gente entende que são muito críticos, obviamente que votaremos contra” completa Senival.
Arselino Tatto diz que foi um posicionamento estratégico e que “não adianta ficar fazendo discurso raivoso e no final do processo sair derrotado”.
“Tem que parar com panfletagem e trabalhar com seriedade”, defende Tatto. “Voto em primeira não significa nada. Você vota em primeira para possibilitar que em segunda você possa apresentar substitutivo e emendas para melhorar o projeto de lei. O projeto votado é péssimo. Mas para melhorá-lo você precisa avançar, ele tem que ser votado”, diz o vereador.
“Não adianta dar uma de emburrado, de querer ser contra tudo e todos, e não ter portas abertas para melhorar o projeto, para garantir pelo menos 40% de verba para habitação de interesse social. É assim que funciona o parlamento. Tem que trabalhar beneficiando a população mais carente. Se você não dá abertura, eles passam o trator, aprovam o que querem, pois têm maioria, e a gente não aprova nenhuma emenda”, conclui.
Os quatro vereadores petistas contrários ao texto na primeira votação foram Luna Zarattini, Hélio Rodrigues, Alessandro Guedes e João Ananias.
Luna afirma considerar importante demarcar politicamente a oposição ao texto, que, segundo ela, descaracteriza completamente o Plano Diretor.
“Se eu votasse a favor, estaria votando contra o Plano Diretor de 2014, da gestão Haddad, que é positivo para a cidade. A descaracterização é muito grave, cria retrocessos como a verticalização sem limites, desorganiza o adensamento populacional, atende muito mais as grandes construtoras. É como se fosse um novo Plano Diretor, e isso deveria ser feito só em 2029. Essas mudanças não cabem em uma revisão”, afirma.
A vereadora afirma que votar contrariamente também tem sentido estratégico.
“Votar negativamente na primeira votação é uma demarcação política justamente para que aprovem nossas emendas na segunda votação. Votar de primeira é dizer que esse plano está correto, e não está, ele é um grande retrocesso para a cidade. Não tem motivo para votar a favor. A gente faz a discussão sobre acatar emendas na segunda votação com mais poder de barganha, porque nossos votos são importantes”, afirma.
