Bianka Vieira
São Paulo, SP
A recusa do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), em liberar a gratuidade do transporte público no dia das eleições tem gerado reações e até mesmo provocado ações judiciais por parte de parlamentares que se preocupam com as taxas de abstenção na capital paulista.
Já se levanta, inclusive, a hipótese de que a decisão do emedebista busque privilegiar determinados participantes da disputa -no plano nacional, a campanha de Jair Bolsonaro (PL) aposta na abstenção entre os eleitores de baixa renda para conseguir ultrapassar Lula (PT) no dia da votação.
Embora não tenha declarado apoio a Bolsonaro, no plano estadual Nunes endossa a candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos), ligado ao presidente, em detrimento do nome de Fernando Haddad (PT), que é aliado de Lula.
Nesta quarta-feira (19), a vereadora e deputada eleita Erika Hilton (PSOL) acionou o Tribunal de Justiça de São Paulo contra a prefeitura da capital por negar o oferecimento de transporte gratuito no dia do segundo turno, que será realizado no próximo dia 30.
Hilton pede que a corte determine à gestão municipal que adote as medidas necessárias para garantir o passe livre para os eleitores no dia do pleito.
Ela afirma que, somando ida e volta, o custo para que uma pessoa possa votar na capital é de R$ 8,80, o que poderia ser inviável para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social.
“Concretamente, a situação traz prejuízos inestimáveis ao sistema democrático e ao exercício do direito ao voto por parte da população brasileira, que se vê impedida de contribuir com a definição dos governantes que estarão à frente de importantes cargos políticos do país pelos próximos quatro anos”, diz Hilton à Justiça. A ação é assinada pelo advogado Gabriel Dantas.
Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, nesta quarta, o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), não pretende conceder o benefício mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar administrações municipais e concessionárias de transporte público a fornecerem o transporte gratuitamente no dia do pleito.
“Consultei a SPTrans [empresa que faz a gestão dos ônibus na capital] já no primeiro turno e não acham viável”, disse o chefe do Executivo municipal.
Erika Hilton afirma que, para este ano, foram anunciados R$ 2,5 bilhões em repasses pela prefeitura para subsidiar o sistema de ônibus municipais -e diz que o impacto do passe livre eleitoral seria ínfimo para os cofres municipais.
Nas contas da vereadora, os gastos com a concessão do transporte gratuito para eleitores corresponderiam a 0,3% do total de subsídio projetado para o ano de 2022.
“Mesmo sendo insistentemente provocada a adotar uma posição favorável ao pleito da gratuidade, a Prefeitura de São Paulo vem adotando uma postura totalmente inflexível. Até onde se tem notícia, os ofícios e recomendações apresentados pela sociedade civil e por alguns órgãos de defesa dos interesses coletivos foram inteiramente ignorados”, afirma Hilton.
Um dos ofícios enviados a Nunes é de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Em documento apresentado ao emedebista na terça-feira (18), a parlamentar endossou o pedido pelo passe livre no dia das eleições e destacou o valor expressivo de abstenções na cidade de São Paulo.
Tabata afirmou que, no primeiro turno deste ano, 1,98 milhão de pessoas deixou de ir às urnas -ou 21,3% dos eleitores da capital, índice superior aos 20,9% da taxa de abstenção em todo o país.
“A taxa de abstenção em São Paulo, no primeiro turno, foi maior do que a taxa nacional, e isso parece não incomodar Ricardo Nunes. Muito pelo contrário”, diz a parlamentar.
Para Tabata, o direito ao voto de pessoas em situação de vulnerabilidade social deveria ser uma das principais preocupações do prefeito da capital paulista neste momento.
“Em um cenário de tanta apatia com as eleições, quem não tem dinheiro nem para comer com toda a certeza não tem dinheiro para ir votar. Ainda mais porque, na capital, o preço da passagem de ônibus é maior do que a multa da abstenção”, diz a deputada do PSB.
À reportagem, Tabata afirma que cabe a Ricardo Nunes explicar sua relutância em adotar o passe livre no segundo turno. Ela vê, no entanto, a possibilidade de que a escolha se dê por razões políticas.
“Acho que é possivel dizer que a abstenção favorece o Bolsonaro, considerando a entrada que o Lula tem entre pessoas mais pobres e das periferias”, afirma Tabata.
“São mais de 30 mil pessoas em situação de rua [na cidade de São Paulo] e milhares de pessoas que ainda estão na fila do CadÚnico. Todo esse sofrimento vai impedir que muita gente vote”, continua.
Tabata Amaral diz que já chegou a discutir a possibilidade de um projeto de lei para regulamentar a gratuidade do transporte em dias de eleições, mas que seu gabinete encontrou entraves para levar o tema adiante.
“Uma dificuldade técnica nessa dicussão é a competência. Há uma limitação do quanto o Congresso Nacional pode interferir na questão do transporte por ser atribuição municpal”, explica a deputada do PSB.
