Mariana Duães
São Paulo, SP
O promotor de justiça André Luís de Pinho foi condenado pelo homicídio triplamente qualificado da própria mulher, Lorenza Maria de Pinho, aos 41 anos.
André de Pinho foi condenado pelo crime de feminicídio, por matar Lorenza dopada e asfixiada. Ele cumprirá a pena em regime fechado. O tempo de condenação pode aumentar devido aos agravantes.
O desembargador-relator, Wanderley Paiva, falou sobre premeditação e motivo torpe, além de ter ressaltado que o marido permitiu que ela “fizesse uso de medicamento controlado combinado com bebida alcoólica”. Todos os demais desembargadores do TJMG seguiram o voto. O julgamento aconteceu quase dois anos após o crime.
O Ministério Público defendeu que André matou Lorenza porque ela “havia se tornado um peso para ele” devido a problemas com álcool e remédios, além de apresentar um quadro de depressão profunda.
A defesa alegou que Lorenza teria morrido por abuso de medicamentos, álcool e engasgo com vômito.”Não há como se desconsiderar que houve emprego de asfixia, que o motivo do homicídio foi torpe, que o réu utilizou de recurso que dificultou a defesa da vítima, que o delito foi praticado contra a mulher em contexto de violência doméstico-familiar, caracterizando, assim, as qualificadoras”, disse Paiva na leitura do voto.
“Há clara demonstração nos autos de que André, insatisfeito com a vítima, cujo quadro depressivo impedia que ela exercesse papel de mãe e de esposa, resolveu ceifar a vida da vítima, revelando-se assim a torpeza da motivação. (…) Ele (André) permitiu dolosamente que Lorenza fizesse uso de medicamento controlado combinado com bebida alcoólica”, declarou ainda Paiva.
O réu tem foro privilegiado por ser membro do Ministério Público. Sendo assim, a sessão foi conduzida pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, com a participação de 20 desembargadores que atuam no Órgão Especial, onde o caso é julgado.
RELEMBRE O CASO
Em abril de 2021, Lorenza foi encontrada morta no apartamento da família em Belo Horizonte. O corpo chegou a ser levado para uma funerária, mas um delegado pediu que ele voltasse ao IML por suspeita de fraudes na primeira necropsia.
André Pinho, com quem a vítima tinha cinco filhos, foi detido dias depois da morte, após a nova necropsia contrariar a teoria de morte acidental, e segue preso até hoje. Ele sempre negou ter cometido o crime.
O Ministério Público pediu a condenação do réu. Ainda em 2021, o MP denunciou o promotor pelo feminicídio triplamente qualificado da mulher após um laudo do IML (Instituto Médico Legal) apontar lesões graves no corpo da vítima, com sinais de violência na região cervical e cabeça, incompatíveis com a versão do acusado, de que ela teria engasgado.
O promotor era considerado uma pessoa “possessiva” pela família da vítima. O pai da vítima, o aviador aposentado Marco Aurélio Silva, disse ao UOL à época do crime que o casal vivia junto há 17 anos.
Lorenza apresentou André aos familiares quando já estava grávida de seu primogênito com o promotor.
A vítima chegou a iniciar os cursos de Administração e Direito, mas não conseguiu concluí-los para se dedicar aos cinco filhos, que no ano do crime tinham 2, 7, 10, 15 e 17 anos, e ficaram sob responsabilidade de um amigo do casal.
OMISSÃO DE CAUTELA
O promotor também foi condenado por manter arma de fogo guardada no armário do quarto do filho, que à época tinha 16 anos. Na casa, moravam Andre, Lorenza e cinco filhos -entre crianças e adolescentes.
Segundo o promotor, a arma estava naquele local para ficar fora do alcance da mãe o que, na versão dele, representava menos risco.
Os 20 desembargadores votaram pela condenação.
