Renato Machado e Raquel Lopes
Brasília, DF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro é “grave” e que o governo Bolsonaro precisa dar explicações, sobretudo a atual gestão da pasta.
Pacheco, no entanto, indicou que uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o tema, que ganhou força nesta quarta-feira (22), não será instalada com facilidade.
Ele disse que a prisão preventiva de Ribeiro é um “fato relevante”, mas não “determinante” para a abertura da CPI. Além disso, avaliou que a proximidade do período eleitoral acabaria sendo prejudicial para os trabalhos de investigação.
Nesta quarta-feira, a Polícia Federal realizou uma operação contra Ribeiro e contra pastores suspeitos de operar um balcão de negócios no ministério e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, ambos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), foram presos.
O então ministro foi exonerado no início de abril, após o surgimento do escândalo, em particular a divulgação de um áudio pelo jornal Folha de S.Paulo, no qual o então ministro afirma que prioriza amigos e indicações do pastor Gilmar Santos, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Ele ainda indica haver uma contrapartida supostamente direcionada à construção de igrejas.
Antes de começar a sessão plenária do Senado, Pacheco respondeu a questionamentos dos jornalistas sobre o caso. Evitou fazer um prejulgamento sobre a prisão, alegando que não teve acesso aos autos do inquérito.
No entanto, afirmou que a prisão de um ex-ministro é um “fato relevante” e “grave”. Pediu apuração rigorosa dos fatos e cobrou explicações do governo federal.
“O fato evidentemente da prisão de um ex-ministro é algo grave, precisa ser exaurida a investigação. E é preciso que aqueles que sejam culpados sejam efetivamente responsabilizados. Então é uma questão jurídica que nós temos que ter muita cautela para evitar pré-julgamento”, afirmou o presidente do Senado.
“E naturalmente há um efeito político porque de fato um ex-ministro de Estado que até pouco tempo atrás estava no Ministério da Educação numa condição dessa de uma prisão preventiva […]. É mais grave que uma prisão temporária. Obviamente que isso tem, além do impacto jurídico, também um grande impacto político. E o governo naturalmente deve dar as suas explicações, sobretudo o atual Ministério da Educação em relação ao que possa ter acontecido nesse ministério”, acrescentou.
Após a prisão de Ribeiro, aumentou a pressão pela instalação de uma CPI para investigar o balcão de negócios do MEC. O requerimento havia sido inicialmente sugerido em abril deste ano e chegou a reunir as assinaturas necessárias. No entanto, após pressão do governo, três senadores recuaram e praticamente sepultaram a criação da comissão.
Nesta quarta-feira, o líder do MDB Eduardo Braga (MDB-AM) incluiu o seu nome no requerimento.
O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento, divulgou em suas redes sociais que faltava apenas uma assinatura para atingir as 27 necessárias -que corresponde a um terço dos parlamentares da Casa.
Há atualmente 25 subscritores, mas Randolfe considera como certa a assinatura do presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro (MDB-PI) -que já anunciou que será o 27º parlamentar a assinar.
No entanto, há na lista em posse da oposição a assinatura de Renan Calheiros (MDB-AL), que está licenciado. Seu suplente, Rafael Tenório (MDB-AL), é mais próximo do bolsonarismo. Apenas a assinatura de senadores em mandato, no momento da leitura em plenário, são válidas.
Pacheco indicou que o momento eleitoral será um um obstáculo para a instalação da CPI. O senador disse que abriria essa e qualquer comissão parlamentar de inquérito que preenchesse os requisitos regimentais. No entanto, como já havia feito na CPI da Covid, afirmou que o processo também inclui uma análise da presidência.
“Num momento pré-eleitoral e muito próximo da eleições, isso de fato é algo que prejudica o escopo de uma CPI, que é uma investigação isenta, que toma o tempo necessário, a própria composição dela, com todos os senadores dedicados na comissão parlamentar de inquérito. Então o fato de estarmos num momento muito próximo das eleições acaba prejudicando essa e de qualquer outra CPI que venha ser instalada”, disse Pacheco.
