Paulo Roberto Netto
Brasília, DF
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, nesta quinta-feira (8), por unanimidade (7 votos a 0) o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial. Na mesma sessão, os ministros validaram o registro de Geraldo Alckmin (PSB) como candidato a vice-presidente na chapa do petista.
O plenário também aprovou a entrada do PROS na Coligação Brasil da Esperança (PT / PCdoB / PV, PSB, Federação PSOL-Rede, Solidariedade, Agir, Avante).
Líder nas pesquisas de intenção de voto, Lula busca neste ano seu terceiro mandato à frente da Presidência. Em 2018, o petista chegou a ser registrado no TSE como o candidato do PT ao posto, mas o tribunal barrou por 6 votos a 1 por considerar que Lula não era elegível: na ocasião, o ex-presidente já estava preso após condenação em segunda instância na Operação Lava Jato.
As condenações foram anuladas no ano passado pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou que os casos envolvendo Lula deveriam ter sido julgados em Brasília, e não em Curitiba. A decisão reestabeleceu os direitos políticos do petista, tornando-o novamente elegível e abrindo uma série de vitórias que levou ao arquivamento de processos relacionados à Lava Jato.
Na decisão desta quinta, o TSE seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral, que não viu nenhum óbice à candidatura de Lula. Em agosto, um eleitor chamado Jorge Carvalho da Silva alegou que o petista continuaria inelegível em razão das condenações na Lava Jato, mas a Procuradoria discordou.
“Decisões do STF que anularam decisões criminais condenatórias proferidas contra o requerente não são passíveis de revisão pelo TSE”, disse o vice-procurador-geral Paulo Gonet Branco em manifestação entregue ao TSE em agosto.
O ministro Carlos Horbach, relator do registro de Lula, seguiu o parecer. Os demais ministros acompanharam.
