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Plano do PT não menciona ministério de povos indígenas prometido por Lula

Embora o texto tenha ampliado as referências à proteção da Amazônia, só há uma menção à Funai -que inexistia no documento preliminar

Por FolhaPress 21/06/2022 10h00

Fábio Zanini
São Paulo, SP

A promessa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de criar um ministério para os povos indígenas ficou de fora das 121 diretrizes do plano de governo divulgadas nesta terça-feira (21) pelo conjunto de partidos que apoia o petista.

Embora o texto de 32 páginas tenha ampliado as referências à proteção da Amazônia em relação à versão anterior, divulgada em 6 de junho, só há uma menção à Funai -que inexistia no documento preliminar.

“Vamos combater o uso predatório dos recursos naturais e estimular as atividades econômicas com menor impacto ecológico. Para isso, será necessário recuperar as capacidades estatais, o planejamento e a participação social fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai. Reafirmamos o nosso compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas por práticas recorrentes de assédio moral e institucional”, diz o texto.

Os povos indígenas são mencionados em três ocasiões, em trechos que não sofreram modificação em relação à versão anterior.

“Estamos comprometidos com a proteção dos direitos e dos territórios dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais”, diz o texto.

O novo documento, que se compromete com o desmatamento líquido zero (recomposição de áreas degradadas), deu maior ênfase às questões ambientais após a repercussão das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips no Amazonas.

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Pedro Ivo, um dos representantes da Rede Sustentabilidade no grupo que debate o programa de governo, minimiza a ausência do ministério no texto e diz que as diretrizes ainda serão detalhadas. Ele afirma que a proposta está sendo considerada, mas depende de conversas com líderes dos povos indígenas.

Segundo Ivo, a menção à Funai e ao Sistema Nacional de Meio Ambiente foram reivindicações da Rede. Outra proposta que o partido defende é a criação de uma força nacional ambiental, voltada ao combate de crimes ambientais -que pode partir da própria Força de Segurança Nacional já existente ou ser formada do zero.

“Do jeito que está não dá para ficar, com quem está na ponta, especialistas e jornalistas, sendo mortos, desprotegidos”, diz.

Também ficaram de fora duas prioridades de política externa do atual governo: a entrada do Brasil na OCDE e o acordo Mercosul-União Europeia.

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“Há uma agenda ampla e complexa da política internacional como o acordo Mercosul-UE, OCDE, entre outros, que não cabem nas diretrizes e deverão ser tratadas no programa de governo”, diz o coordenador do documento, Aloizio Mercadante.








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