Fábio Zanini
São Paulo, SP
A promessa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de criar um ministério para os povos indígenas ficou de fora das 121 diretrizes do plano de governo divulgadas nesta terça-feira (21) pelo conjunto de partidos que apoia o petista.
Embora o texto de 32 páginas tenha ampliado as referências à proteção da Amazônia em relação à versão anterior, divulgada em 6 de junho, só há uma menção à Funai -que inexistia no documento preliminar.
“Vamos combater o uso predatório dos recursos naturais e estimular as atividades econômicas com menor impacto ecológico. Para isso, será necessário recuperar as capacidades estatais, o planejamento e a participação social fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai. Reafirmamos o nosso compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas por práticas recorrentes de assédio moral e institucional”, diz o texto.
Os povos indígenas são mencionados em três ocasiões, em trechos que não sofreram modificação em relação à versão anterior.
“Estamos comprometidos com a proteção dos direitos e dos territórios dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais”, diz o texto.
O novo documento, que se compromete com o desmatamento líquido zero (recomposição de áreas degradadas), deu maior ênfase às questões ambientais após a repercussão das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips no Amazonas.
Pedro Ivo, um dos representantes da Rede Sustentabilidade no grupo que debate o programa de governo, minimiza a ausência do ministério no texto e diz que as diretrizes ainda serão detalhadas. Ele afirma que a proposta está sendo considerada, mas depende de conversas com líderes dos povos indígenas.
Segundo Ivo, a menção à Funai e ao Sistema Nacional de Meio Ambiente foram reivindicações da Rede. Outra proposta que o partido defende é a criação de uma força nacional ambiental, voltada ao combate de crimes ambientais -que pode partir da própria Força de Segurança Nacional já existente ou ser formada do zero.
“Do jeito que está não dá para ficar, com quem está na ponta, especialistas e jornalistas, sendo mortos, desprotegidos”, diz.
Também ficaram de fora duas prioridades de política externa do atual governo: a entrada do Brasil na OCDE e o acordo Mercosul-União Europeia.
“Há uma agenda ampla e complexa da política internacional como o acordo Mercosul-UE, OCDE, entre outros, que não cabem nas diretrizes e deverão ser tratadas no programa de governo”, diz o coordenador do documento, Aloizio Mercadante.
