VICTORIA AZEVEDO E RANIER BRAGON
BRASÍLIA, DF
O Palácio do Planalto dá sinais de que manterá sua forma de articulação política com o Congresso Nacional mesmo após a primeira derrota expressiva do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados e diante da crescente pressão por celeridade na liberação de emendas e nomeações de indicações políticas em cargos do Executivo.
As emendas parlamentares são recursos para deputados e senadores enviarem para obras e projetos em suas bases, com ganho de capital político eleitoral -e, por isso, são usadas como moeda de troca nas negociações.
Sob Lula, o Planalto concentrou em suas mãos a liberação desses recursos, diferentemente do que ocorreu no governo Jair Bolsonaro (PL), quando a gerência ficou a cargo da cúpula do Congresso e dos líderes das bancadas partidárias.
O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de líderes de partidos que compõem a base do petista, defendem que o modelo seja mais descentralizado, permitindo a participação do Legislativo, o que fortalece os líderes e os presidentes da Câmara e do Senado.
Lula foi eleito presidente contando com uma pequena base de parlamentares de esquerda no Congresso, cerca de um quarto das cadeiras. Com isso, tem buscado aproximação e alianças com partidos de centro e de direita, mas há ainda muita insatisfação e ameaças de rebelião.
Parlamentares criticam, principalmente, a atuação dos ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) na articulação política.
Auxiliares de Lula, no entanto, afirmam que uma reforma ministerial está descartada neste momento.
O próprio presidente da República sinalizou que não fará mudanças em seu time. Apesar de ter cobrado Padilha publicamente na quinta (4) durante reunião do Conselhão, Lula disse neste sábado (6) que “em hipótese alguma” cogita mexer na equipe.
“O Padilha é o que o país tem de melhor na articulação política”, afirmou o presidente em Londres, onde acompanhou a festa para a coroação de Charles 3º.
“Se tiver desavença em política, tudo se acerta. O mais difícil é ir sempre acertando. São 513 deputados e um só coordenador político. Às vezes pode acontecer um certo desacordo que vamos acertar. Na política tudo tem jeito. A única coisa impossível é Deus pecar. O resto, tudo é possível”, disse o presidente.
Aliados de Lula afirmam, nos bastidores, que cabe ao Executivo, não aos líderes no Congresso, a tarefa de formar a sua base política.
Além disso, acrescentam, o petista foi eleito com discurso de dar mais transparência à negociação envolvendo emendas e cargos, desde sempre o principal procedimento de negociação entre Executivo e Legislativo.
Um auxiliar do presidente diz que o governo busca um ponto de equilíbrio com parlamentares, de forma a dar mais agilidade e eficiência à execução orçamentária, mas sem deixar de haver um acompanhamento criterioso do governo sobre o destino desses recursos.
Aliados do petista também reforçam que isso se dará por meio de diálogo com os parlamentares. A partir desta semana, serão realizados encontros com as bancadas partidárias e os respectivos ministros de cada legenda com o presidente.
Segundo auxiliares de Lula, essas reuniões já estavam previstas e deverão ser realizadas com frequência numa tentativa de aproximar os parlamentares do Executivo. Nelas, de acordo com relatos, o presidente irá ouvir as demandas e entender como o governo poderá dar celeridade a elas, além de reforçar os compromissos que já foram firmados, mas sem que isso ocorra em tom de cobrança.
Dentro do PT, no entanto, há lideranças que defendem um tom mais incisivo do presidente para cobrar fidelidade. Segundo eles, partidos com representação na Esplanada dos Ministérios têm responsabilidade com o governo.
A derrubada de trechos de decretos que alteram o Marco do Saneamento, a primeira derrota do governo em votação no plenário, se deu por 295 votos a 136, e teve apoio quase total de partidos como MDB, União Brasil e PSD, com políticos que indicaram representantes de nove ministérios da Esplanada.
Membros do partido também direcionam críticas ao PSB, legenda do vice-presidente Geraldo Alckmin, que teve três parlamentares que votaram contra o governo na matéria, inclusive o seu líder, deputado federal Felipe Carreras (PE).
Nas palavras de um auxiliar de Lula, não se trata de cobrar fidelidade dos partidos, mas que eles entendam que fazem parte de um projeto de governo e que tem compromisso com ele.
Ele ressalta ainda que a liberação de emendas está prevista no “cronograma normal”, que já começaram a ser liberadas emendas de exercícios anteriores (inscritas nos chamados restos a pagar) e que os compromissos assumidos pelo governo ainda na aprovação da PEC da Transição, em dezembro, serão honrados.
Também está prevista para ocorrer na quarta-feira (10) uma reunião do fórum de partidos que se definem como progressistas, que reúne presidentes do PT, PV, PC do B, Rede, PSOL, PDT e PSB, na qual, além de outros temas, serão discutidos a articulação política e o apoio ao governo.
Como a Folha mostrou, a derrota na última quarta-feira evidenciou, por parte dos parlamentares, a necessidade de mudança na articulação política no Congresso.
Segundo eles, há uma fila de derrotas a ser aplicada ao Planalto num momento em que projetos prioritários para o Executivo estão prestes a ser votados, caso das primeiras MPs (medidas provisórias) do governo e do novo arcabouço fiscal.
