A tramitação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 segue travada no Senado e deve continuar parada em uma semana esvaziada por festas juninas, pelo jogo do Brasil contra a Escócia e pelos trabalhos semipresenciais na Casa.
A PEC 221 de 2019 permanece na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sem despacho para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como a comissão não marcou reuniões para esta semana, a expectativa é de que o texto complete um mês parado no próximo sábado (27), desde a aprovação na Câmara dos Deputados.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não agenda reuniões em semanas semipresenciais, quando os parlamentares podem votar remotamente, devido ao baixo quórum. Segundo a assessoria da CCJ, não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC. Já a assessoria do presidente do Senado não respondeu à reportagem.
Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou em plenário a votação da proposta. “Não temos mais por que demorar”, afirmou. “O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”, questionou.
A PEC, aprovada na Câmara por ampla maioria — com apenas 22 dos 513 deputados votando contra —, reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Mesmo assim, o tema não avança no Senado, onde enfrenta resistência da oposição, que apresentou uma PEC alternativa para manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora.
A proposta da oposição foi despachada por Alcolumbre à CCJ no mesmo dia em que foi apresentada, no dia seguinte à aprovação da PEC do fim da 6×1 na Câmara. Otto Alencar informou que vai priorizar a PEC do fim da escala 6×1, por ter iniciado a tramitação antes da proposta adversária.
Após a aprovação na Câmara, Alcolumbre criticou a pressão para despachar a matéria e disse que o Senado poderia melhorar o texto e debatê-lo com calma antes da votação em plenário.
