Uirá Machado
São Paulo, SP
É difícil medir o impacto direto do passe livre dos ônibus no segundo turno nas eleições deste ano, mas um estudo do começo de 2019 ajuda a lançar luz nessa questão ao mostrar que 27% dos eleitores dizem morar longe do local de votação.
De acordo com pesquisa feita pelos cientistas políticos George Avelino, Guilherme A. Russo e Jairo T. P. Pimentel Junior, do Centro de Política e Economia do Setor Público da FGV-SP, uma parte pequena desses eleitores afirma que, apesar da distância, vai votar a pé.
A maioria deles, ou 23% do total da mostra, diz que precisa pegar pelo menos uma condução (carro, ônibus, trem ou metrô) para votar (o estudo tem margem de erro estimada em 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos).
Ou seja, a cada 4 eleitores, 1 pode ser beneficiado pelo transporte público gratuito no próximo domingo (30). Após decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) liberando o passe livre de ônibus, quase 200 cidades brasileiras adotaram o benefício, segundo levantamento do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Além disso, o trabalho de Avelino, Russo e Pimentel indica que a quantidade de eleitores vivendo longe do local de votação é maior entre aqueles que têm menor nível de escolaridade. Eles são 28% entre quem não completou o fundamental e 16% entre quem tem ensino médio ou mais.
Isso significa que há mais eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) morando longe do local de votação, já que as pessoas com baixa escolaridade tendem a escolher o petista.
Segundo a última pesquisa Datafolha, quando se considera apenas o estrato com menor nível de ensino, Lula derrota Jair Bolsonaro (PL) por 58% a 32%.
O estudo dos pesquisadores da FGV indica ainda que a distância do local de votação faz diferença nos índices de abstenção.
Embora as pessoas que moram perto da urna sejam 73% do total dos eleitores, elas são apenas 63% dos que deixaram de votar no primeiro turno de 2018. Por sua vez, as que moram longe são 27% do total, mas 37% entre os que deixaram de votar.
Para o cientista político Avelino, que coordenou o estudo de 2019, a decisão do STF é correta e deveria ser transformada em regra nas próximas eleições.
“A concessão do passe livre no segundo turno deveria ser adotada como prática principalmente nos grandes centros urbanos, onde as distâncias podem ser um obstáculo. Embora sempre existe um custo [na medida], é uma forma a mais de valorizar o voto de cada brasileiro e brasileira”, diz.
O custo foi um dos argumentos usados pelo governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), para resistir à catraca livre no domingo. Ele afirmou a aliados que não havia comprovação de que a gratuidade teria impacto na abstenção e citou custo de R$ 11,5 milhões associado à medida.
Garcia, além disso, declarou apoio incondicional a Bolsonaro no segundo turno.
Apesar do valor envolvido, o STF, numa decisão do ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que não haveria crime eleitoral ou improbidade na adoção da medida.
“Fica reconhecido que os municípios podem, sem incorrer em qualquer forma de ilícito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover política pública de transporte gratuito no dia das eleições, em caráter geral e sem qualquer discriminação”, decidiu.
O cientista político George Avelino também destaca o trabalho do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao aproximar o eleitor de seu local de votação, fazendo o cadastro com base no CEP da residência.
“A maior exceção são eleitores e eleitoras que mudam de bairro ou cidade e não transferem seus títulos. No geral, o tempo necessário para ir votar é bastante reduzido e comparável ao das eleições realizadas em países com maior experiência democrática”, afirma.
DADOS DA PESQUISA
Local de votação é…
-perto de casa e vai a pé: 63%
– perto de casa, mas não vai a pé: 10%
– longe de casa e tem que pegar ao menos uma condução: 23%
– longe de casa, mas vai a pé: 4%
Votou no 1º turno de 2018 e mora perto do local de votação: 75%
Não votou no 1º turno de 2018 e mora perto do local de votação: 63%
Votou no 1º turno de 2018 e mora longe do local de votação: 24%
Não votou no 1º turno de 2018 e mora longe do local de votação: 37%
