Logo na primeira semana do ano de 2014 foi necessário realocar verbas dentro do GDF. Desta vez, quem precisou receber recursos foi a Secretaria de Transportes, contemplada às pressas com quase R$ 25 milhões. O dinheiro veio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP).
A justificativa para o remanejamento dos recursos foi a assunção das empresas de ônibus que deixaram de operar no DF, realizada no fim de dezembro.
Daqui pra lá
O Diário Oficial de segunda-feira trouxe logo na primeira página a publicação do decreto referente a um crédito suplementar de R$ 24.946.960, para o pagamento de benefícios a servidores da Secretaria de Transportes. Do total, R$ 9.946.714 foram retirados do FAC e outros R$ 15.000.246 da FAP.
A Secretaria de Transportes não soube explicar por que os recursos para pagamento de benefícios não estavam previstos no orçamento e garantiu que quem deveria tratar do assunto seria a Secretaria de Planejamento (Seplan). O secretário de Transportes, José Walter Vasquez, chegou a afirmar, pela assessoria de imprensa, que o tema seria responsabilidade de outra pasta. Segundo a Seplan, a suplementação foi necessária por conta de gastos não previstos, quando foram assumidas pelo GDF as empresas Viplan, Condor e Lotaxi.
Com isso, as despesas administrativas também passaram a ser responsabilidade da Secretaria de Transportes, o que obrigou também o custeio das operações. “Desde gastos com combustível até um pneu furado foram gastos onde esses recursos foram usados. As empresas pagariam essas despesas, mas como o governo assumiu as operações, elas passaram a ser responsabilidade também do governo”, explicou Pablo Rangel, assessor especial da Secretaria de Planejamento.
Sem prejuízo
Ainda de acordo com Rangel, não houve prejuízo para os fundos de cultura e pesquisa, uma vez que apenas o superávit de anos anteriores foi destinado à Secretaria de Transportes. “De toda forma, esses recursos iam retornar para o Tesouro em 2014, mas, como estavam disponíveis, foi ali que nós encontramos a fonte para aproveitar e pagar esses benefícios”, explicou. A Secretaria justificou a ação como uma “definição de prioridades”.
A intervenção do governo
Depois de 40 anos, a Viplan deixou de operar o transporte público do DF no dia 23 de dezembro. A medida foi adotada pelo Executivo para garantir a conclusão do processo de renovação da frota e assegurar os direitos dos rodoviários na transição entre as empresas que estão saindo e as que começarão a operar no transporte público local. O Grupo Viplan atuava no DF com suas empresas sob o regime de contrato precário.
Saiba Mais
As empresas assumidas pelo GDF controlavam cerca de 30% das linhas de ônibus do Distrito Federal.
O governo prometeu que a medida não deve se estender por mais de dois meses.
Esse seria o prazo para que os funcionários da Viplan fossem admitidos pelas novas concessionárias do transporte público.
A operação foi semelhante à realizada no começo de 2013, quando foram assumidas as empresas do Grupo Amaral.
Também está prevista, até fevereiro, a substituição de toda a frota de ônibus antiga ainda em circulação.
