Eric Zambon
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Nas ruas do DF, a mobilização da Central Única dos Trabalhadores (CUT) bloqueia o acesso de motoristas à Esplanada dos Ministérios. Na Câmara dos Deputados, a oposição encabeçada por PT, PDT, PCdoB, PSOL e Rede tenta fazer o mesmo com a votação do PL 4302/98, também conhecido como Lei das Terceirizações.
O grupo contra o governo já havia prometido e, por enquanto, tem conseguido cumprir a promessa de obstrução desde a última terça-feira (21). Inserida na pauta no início da semana, o PL 4302 prevê a terceirização em todos os níveis de empresas privadas e aumenta o tempo permitido para contratações temporárias para até nove meses, dentre outras modificações nas regras atuais.
Apesar das dificuldades, o relator do PL, Laércio Oliveira (SD-SE), já apresentou parecer favorável à matéria e pretende conduzir a votação ainda hoje, com apoio da base aliada de Michel Temer. Ele alega que o projeto moderniza as leis trabalhistas e critica quem fala em precarização.
Da bancada do DF, a principal opositora ao projeto, deputada Érika Kokay (PT), não pode comparecer à Câmara pois está em missão oficial na Alemanha. Mesmo à distância, ela revelou que a tática é de utilizar todos os mecanismos para atravancar a votação. “Já pedimos verificação dá votação e vamos tentar destacar vários pontos para descaracterizar o projeto”, revela.
Atualmente, existe um substitutivo à Lei das Terceirizações tramitando no Senado, sob relatoria do petista Paulo Paim. Kokay defende que se aguarde a liberação deste projeto, o PL 4330/2015.
A base aliada, no entanto, acredita que, por não ter interesse na mudança dá legislação, o senador Paim esteja “sentado” sobre o projeto. Daí a urgência em ressuscitar a PL 4302 para não atrasar a reforma pretendida pelo governo.
A oposição acredita que a aprovação da Lei das Terceirizações seria uma demonstração de força do governo Temer e um modo de preparar o terreno para a Reforma da Previdência, que encontra resistência mesmo entre aliados.
