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O que se sabe sobre a minuta do golpe central em investigação da PF contra Bolsonaro

As investigações da PF apontam que pessoas do entorno de Bolsonaro tentaram elaborar fundamentação jurídica para legitimar o golpe de Estado

Foto: Sérgio Lima/ AFP

ANA LUIZA ALBUQUERQUE
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

As investigações da Polícia Federal sugerem que pessoas do entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram elaborar uma fundamentação jurídica para legitimar o golpe de Estado que pretendiam executar após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.

Veja o que se sabe sobre as minutas do golpe.

O QUE FORAM AS MINUTAS DO GOLPE?

  • As minutas foram textos de decretos produzidos pelo entorno de Jair Bolsonaro após a derrota nas eleições de 2022, com o objetivo de tentar elaborar uma fundamentação jurídica para a realização de novas eleições —o que seria, na prática, um golpe de Estado.

QUEM ESTEVE ENVOLVIDO NA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS?

  • Na decisão de busca e apreensão contra Bolsonaro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes citou um “núcleo jurídico” que seria responsável pelo “assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.
  • Desse núcleo, segundo o ministro, faziam parte o ex-assessor Filipe Martins, o ex-ministro Anderson Torres, o advogado Amauri Saad, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

ALGUM DOCUMENTO DO TIPO CHEGOU A BOLSONARO?

  • As investigações da Polícia Federal, com base no acordo de colaboração premiada de Mauro Cid, indicam que em novembro de 2022 Bolsonaro recebeu uma minuta de golpe das mãos do ex-assessor Filipe Martins e do advogado Amauri Saad.

QUAL ERA O CONTEÚDO DESTA MINUTA?

  • O documento detalhava supostas interferências do Poder Judiciário no Executivo e decretava a prisão de diversas autoridades, como os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O decreto também previa a realização de novas eleições.

O QUE FEZ BOLSONARO EM SEGUIDA?

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  • Ainda segundo as investigações, Bolsonaro teria solicitado que Martins fizesse algumas alterações na minuta —o ex-presidente teria decidido manter a realização de novas eleições e a prisão de Moraes, suspendendo as demais. Alguns dias depois, Martins teria retornado ao Palácio da Alvorada, acompanhado por Saad, com o documento alterado.
  • Ao longo de novembro e dezembro, os registros de acesso do palácio mostram que o ex-assessor esteve ali em diversos dias, quase sempre por muitas horas, segundo decisão de Moraes.
  • “Seu contato com o então presidente no período foi frequente e relevante para a execução de atos que visavam o golpe de Estado”, escreveu o ministro.

O QUE TERIA ACONTECIDO DEPOIS DA EDIÇÃO DA MINUTA?

  • Bolsonaro, de acordo com as investigações, teria concordado com as alterações e convocado uma reunião com os comandantes das Forças Armadas para apresentar o documento e pressioná-los a aderir ao golpe.
  • No dia 7 de dezembro de 2022, ele teria se reunido com os generais Almir Garnier (Marinha) e Freire Gomes (Exército), o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-assessor Filipe Martins, o advogado Amauri Saad e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
  • Mensagens encaminhadas por Cid a Freire Gomes sinalizam, segundo a PF, que Bolsonaro estava ajustando o decreto e buscando o respaldo do general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, então chefe do Comando de Operações Terrestres –o que demonstraria que a tentativa de golpe estava em andamento.
  • Theophilo, que esteve no Palácio do Planalto no dia 9 de dezembro de 2022, teria concordado em executar as medidas para o golpe, segundo mensagens trocadas entre Cid e o coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto. A única condição seria que o próprio Bolsonaro assinasse o decreto.
  • Enquanto isso, de acordo com a Polícia Federal, um núcleo formado pelo general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, pelo coronel do Exército Marcelo Câmara e por Cid monitorava diversas autoridades —entre elas, o ministro Alexandre de Moraes. O objetivo seria assegurar o cumprimento da ordem de prisão contra ele prevista na minuta, caso o golpe fosse colocado em prática.

ONDE VERSÕES FÍSICAS DAS MINUTAS FORAM ENCONTRADAS?

  • Uma minuta foi encontrada no dia 10 de janeiro de 2023, em operação de busca e apreensão contra o ex-ministro Anderson Torres. O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado em um armário na residência de Torres. Ele previa a instauração de estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a reversão do resultado eleitoral.
  • Na operação deflagrada pela PF na última quinta-feira (8), os agentes encontraram uma minuta na sala de Bolsonaro na sede do PL em Brasília. O documento previa declaração de estado de sítio e decretação de uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) após a derrota nas eleições.

O QUE DIZ O EX-PRESIDENTE?

  • A defesa de Bolsonaro negou seu envolvimento com a minuta golpista encontrada no PL. Seus advogados afirmam que foram eles os responsáveis por enviar ao ex-presidente duas minutas encontradas no celular do coronel Mauro Cid após a sua prisão, em maio de 2023. Segundo a defesa, Bolsonaro queria ficar a par da investigação e do conteúdo das minutas.
  • “O ex-presidente jamais participou ou mesmo conhecia tais ‘minutas golpistas’, delas tendo tomado conhecimento da existência só e somente por conta da apreensão do Ten Cel Art Mauro Cid, e a partir do acesso que lhe foi legalmente oportunizado por seu advogado constituído na investigação”, diz petição protocolada na investigação.
  • Os advogados também afirmam que Bolsonaro não costuma ler textos no celular, em função de problemas na vista, e por isso pediu para sua assessoria imprimir o documento.

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