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MPF defende assistência especial para indígenas que vivem fora das comunidades

“O fato de alguém não estar dentro da aldeia, não o faz menos indígena. É necessário ter uma compreensão do sistema de atenção aos povos”

Por Geovanna Bispo 14/05/2021 5h38

A subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly, durante audiência pública na Câmara dos Deputados defendeu a necessidade de assistência especial na saúde dos povos indígenas, principalmente daqueles que vivem em contexto urbano.

Torelly ainda ressaltou a importância de se priorizar os indígenas no Plano Nacional de Imunização (PNI). Vale lembra que, no atual plano, os indígenas que vivem fora das comunidades não podem se imunizar. “O fato de alguém não estar dentro da aldeia, não o faz menos indígena. É necessário ter uma compreensão do sistema de atenção aos povos indígenas como um todo, para que esses indivíduos também possam ser atendidos.”

“Nós entendemos as limitações da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), mas contamos com sua expertise para a coordenação de ações junto às esferas municipal e estadual, de modo que essas populações não fiquem numa zona cinzenta, sem o atendimento de saúde necessário”, completou.

CPI

Onze requerimentos encaminhados a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia tentam trazer a vacinação indígena e a possível omissão do governo federal com as comunidades como tema a ser debatido. Os pedidos realizados pelos senadores Humberto Costa e Rogério Carvalho, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), convocam para testemunhar e depor a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcelo da Silva, o secretário responsável pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Robson da Silva, os gestores e coordenadores do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), José Souza e Tárcio Pimentel, respectivamente, além do advogado da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Eloy Terena.

“O Ministério da Saúde adotou medidas insuficientes e inadequadas para prevenção e tratamento da entrada e disseminação do coronavírus nas aldeias indígenas, tais como distribuição de medicação sem eficácia, promoção de aglomerações ou dificuldades para obtenção do auxílio emergencial para os indígenas”, afirma um dos requerimentos.

No caso da ministra Damares, a atuação do ministério foi considerado pelos senadores como insuficiente no fornecimento de apoio aos povos, como alimento, e sistema inadequado para recebimento do auxílio emergencial.

Além da vacinação indígena, os requerimentos também trazem uma possível distribuição e prescrição de cloroquina e ivermectina nas comunidades indígenas.

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De todos os pedidos, apenas a convocação do secretário Especial de Saúde Indígena, Robson da Silva, foi aceito até então.

Com informações do MPF






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