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CPI: Requerimentos da oposição podem dar dor de cabeça ao governo

A ministra Damares Alves e representantes da Sesai, Dsei e Apib podem ser chamados a testemunhar na CPI da Pandemia

Por Geovanna Bispo 14/05/2021 4h51
Foto: Agência Brasil

Onze requerimentos encaminhados a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia tentam trazer a vacinação indígena e a possível omissão do governo federal com as comunidades como tema a ser debatido. Os pedidos realizados pelos senadores Humberto Costa e Rogério Carvalho, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), convocam a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcelo da Silva, o secretário responsável pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Robson da Silva, os gestores e coordenadores do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), José Souza e Tárcio Pimentel, respectivamente, além do advogado da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Eloy Terena.

“O Ministério da Saúde adotou medidas insuficientes e inadequadas para prevenção e tratamento da entrada e disseminação do coronavírus nas aldeias indígenas, tais como distribuição de medicação sem eficácia, promoção de aglomerações ou dificuldades para obtenção do auxílio emergencial para os indígenas”, afirma um dos requerimentos.

No caso da ministra Damares, a atuação do ministério foi considerado pelos senadores como insuficiente no fornecimento de apoio aos povos, como alimento, e sistema inadequado para recebimento do auxílio emergencial.

Além da vacinação indígena, os requerimentos também trazem uma possível distribuição e prescrição de cloroquina e ivermectina nas comunidades indígenas.

De todos os pedidos, apenas a convocação do secretário Especial de Saúde Indígena, Robson da Silva, foi aceito até então.

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Vacinação e Covid

Atualmente, a Sesai contabiliza que 48.200 indígenas foram ou estão infectados com a covid-19 e 672 morreram em decorrência da doenças. Já a vacinação estaria próxima de imunizar toda população indígena do Brasil, com 325 mil primeiras e 273 mil segundas doses aplicadas.

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Porém, desde o início da pandemia a Apib e o Instituto Socioambiental (ISA) tem realizado levantamentos próprios. Segundo eles, foram 54 mil casos confirmados e 1070 óbitos em 163 povos. Os dados próprios ainda trazem que 305 mil indígenas receberam a primeira dose e 231 mil a segunda.

Essas diferenças se devem, de acordo com a própria Apib e ISA aos números excludentes do Ministério da Saúde, que desconsideram indígenas que moram fora de comunidades. “A Sesai, vinculada ao Ministério da Saúde é responsável por contabilizar os casos de covid-19 entre indígenas, tem um critério que, para nós é excludente: apenas registram casos de indígenas aldeados – ou seja, aqueles que estão em territórios tradicionais. Indígenas que moram em contexto urbano e são atendidos pelo SUS não entram na conta da Sesai.”

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