A Procuradoria da República no Distrito Federal, do Ministério Público Federal (MPF), abriu um inquérito civil para apurar se o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu ato de improbidade administrativa durante a gestão da pandemia do novo coronavírus no país. A procuradora Luciana Loureiro Oliveira fica a cargo da apuração.
A procuradora vai analisar quatro atos supostamente cometidos por Pazuello. São eles:
- Utilização de recursos públicos para compra de medicamentos sem eficácia, como hidroxicloroquina e azitromicina;
- Baixa execução orçamentária dos recursos federais nas ações específicas de combate à doença;
- Compra insuficiente de equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos ao Sistema Único de Saúde (SUS);
- Omissão de providências relacionadas à aquisição de vacinas e à campanhas de vacinação.
Esta não é a única investigação em torno do ministro. Pazuello também responde a inquérito criminal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta omissão no enfrentamento ao colapso no sistema de saúde de Manaus. A capital amazonense chegou a ter mortes por falta de oxigênio. Alguns pacientes chegaram a ser remanejados a outros estados e ao Distrito Federal.
O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou ainda que não houve “amparo legal” para se comprar medicamentos à base de cloroquina no tratamento da covid, uma vez que a cloroquina não tem eficácia comprovada.
