O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um voto na sexta-feira (8) para absolver um indivíduo acusado de participar dos eventos do dia 8 de janeiro de 2023. Este gesto marca a primeira vez que Moraes, encarregado das investigações relacionadas a essa data, optou por uma absolvição completa de um dos acusados.
A conclusão sobre este caso está pendente, aguardando a avaliação dos outros ministros do STF em um julgamento virtual que se estende até a próxima sexta-feira (15). Até o momento, nenhum outro voto foi registrado.
Geraldo Filipe da Silva, o réu em questão, vivia em condição de rua na época dos eventos e alegou que sua presença era motivada por curiosidade. A defesa sustentou que Silva foi erroneamente identificado como um opositor político infiltrado e que a intervenção policial impediu que ele fosse agredido pelos presentes.
Silva foi detido no próprio dia dos atos, 8 de janeiro, permanecendo sob custódia por quase 11 meses antes de ser liberado provisoriamente em novembro, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicar a falta de evidências incriminatórias contra ele.
Concordando com a PGR, Moraes apontou a existência de uma “dúvida razoável” sobre o conhecimento e a participação voluntária de Silva nos delitos imputados, que incluíam associação criminosa armada, tentativa de derrubar o estado democrático, entre outros crimes graves.
Além de Silva, outros 14 acusados foram julgados neste grupo, recebendo votos de Moraes pela condenação, com sentenças variando entre 11 a 17 anos de prisão. Até agora, o STF já sentenciou 116 pessoas envolvidas nos distúrbios de 8 de janeiro, procedendo com os julgamentos em grupos desde setembro do ano anterior.
