O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que o modelo de capitalização deve ficar fora da proposta que será apreciada na Casa. De acordo com ele, o tema foi “demonizado” na Câmara e pode contaminar algumas discussões, como a inclusão de Estados e municípios nas mudanças
“Eu pessoalmente sou favorável à capitalização dentro de um modelo mais elaborado. No entanto, acho que neste momento não é propício a discussão porque de alguma maneira ela já foi demonizada dentro de alguns círculos e na Câmara”, declarou o senador
A discussão sobre a capitalização, afirmou, não é urgente e pode ocorrer após a conclusão da reforma da Previdência. Colocar a capitalização na proposta paralela, junto com a inclusão de Estados e municípios, “pode contaminar algumas discussões que podem ser válidas”, disse Jereissati.
Pacto Federativo
Tasso Jereissati (PSDB-CE), declarou que o avanço de uma revisão no pacto federativo facilita a aprovação das mudanças no sistema de aposentadoria na Casa.
Senadores fecharam um acordo com o governo para destravar propostas do pacto federativo, que envolve a distribuição de recursos para Estados e municípios, em troca de facilitar a aprovação da reforma da Previdência na Casa.
“Facilita porque uma série de senadores e governadores têm pressionado bastante para que outras medidas que os governadores, principalmente, têm pleiteado tenham andamento. Facilita bastante”, declarou o relator.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse que as propostas do pacto federativo podem ser votadas no colegiado entre o final de agosto e início de setembro, antes da conclusão da reforma da Previdência na Casa.
Um dos itens, a distribuição da chamada cessão onerosa com Estados e municípios, está nas mãos do senador Cid Gomes (PDT-CE) para emitir parecer na comissão.
Estadão Conteúdo
