Suzana Petropouleas
São Paulo, SP
O ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defendeu nesta segunda-feira (20) a licença dada à Itapemirim para entrar no setor aéreo. Tarcísio e o presidente Jair Bolsonaro (PL) têm sido criticados por live transmitida em outubro do ano passado em que comemoraram a entrada da companhia no setor e a liberação para voos em meio a um processo de recuperação judicial. O vídeo voltou a circular nas redes no final de semana.
Na live, o presidente desembrulha uma miniatura de ônibus da empresa e comemora o anúncio feito pelo ministro da entrada da companhia rodoviária no setor de transporte aéreo. Em evento do ministério na manhã desta segunda, Tarcísio afirmou que a empresa cumpriu todos os requisitos para obtenção da licença com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Segundo ele, o processo de certificação envolveu questionamentos à equipe responsável pela recuperação judicial e ao Ministério Público Estadual, que acompanha o processo.
A licença foi viabilizada pela separação das pessoas jurídicas que operariam o transporte terrestre e o aéreo. Ambas fazem parte do grupo Itapemirim, que enfrenta processo de recuperação judicial desde 2016. “Havia uma diferença de CNPJ, ou seja, quem está em recuperação judicial é a empresa rodoviária. E esse CNPJ, que nasceu com a empresa aérea, tinha todas as certidões negativas”, disse o ministro, em referência às obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias da nova empresa.
O ministro também defendeu a atuação da Anac na regulação da atuação da empresa, que convivia com atrasos de salários e benefícios de funcionários, suspensão do plano de saúde dos trabalhadores, dívidas com fornecedores, descumprimento de horários, cancelamentos de voos, atendimento criticado por clientes e envio de dados errados sobre número de passageiros para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
“Em alguns momentos, quando se pensou em vender mais passagens, a agência interviu (sic) imediatamente. E, se não tivesse havido essa intervenção, o problema poderia ser ainda mais grave”, disse.
Nas redes sociais, porém, usuários têm criticado a autorização para a empresa operar no setor de transporte aéreo. “Bolsonaro foi garoto-propaganda da Itapemirim, em live. Tá explicada a razão de uma empresa em recuperação judicial obter autorização da Anac para operar sem as mínimas “Itapemirim está fechada com Bolsonaro. E não abre”, brincou outro. “Já faz 24 horas que a Itapemirim suspendeu as suas operações após seis meses de atividades, deixou milhares de usuários largados a própria sorte e o ministro @tarcisiogdf que fez reunião com a empresa e levou miniatura pro presidente, ainda não disse NADA”, cobrou no domingo (19) uma página anônima que tem divulgado os vídeos relacionados ao caso.
A diretoria colegiada da Anac outorgou a concessão para que a empresa voasse em maio deste ano, em reunião extraordinária e online, feita para análise exclusiva do caso. A decisão autorizou a empresa a explorar o serviço aéreo público regular e não regular de passageiros, cargas e malas postais, nacionais e internacionais.
A companhia anunciou a suspensão dos voos na sexta (17), após seis meses de operação. A medida afetou pelo menos 40 mil passageiros, segundo o Procon-SP. Após a interrupção de todos os voos da empresa na semana passada, a Anac suspendeu a comercialização de passagens aéreas da companhia.
No sábado (18), a empresa informou que prioriza a reacomodação em voos de outras companhias dos passageiros que precisam retornar para casa. “Os demais passageiros com viagens de ida e volta, que se encontram em sua cidade de domicílio, serão atendidos prioritariamente com reembolso total dos valores pagos”, afirmou, em nota.
A companhia orienta os passageiros a entrar em contato pelo email [email protected] ou diretamente com sua agência de viagem.
