A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, anunciou que o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado no segundo semestre deste ano. A iniciativa resulta da 5ª Conferência Nacional, realizada em 2023, e foi apresentada durante um seminário sobre a rede de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
Márcia Lopes destacou o trabalho diário para combater a violência de gênero. Ela relatou uma recente visita a uma cidade paranaense com menos de 200 mil habitantes, que não registra feminicídios há dois anos. No entanto, a localidade ainda acumula cerca de 80 boletins de ocorrência relacionados à violência contra mulheres por dia.
A deputada Luizianne Lins (Rede-CE), que solicitou o seminário, enfatizou o papel do Legislativo na articulação de políticas públicas. “O nosso papel é de articulação de todas as políticas públicas, todas as pessoas que estão fazendo e destacando iniciativas importantes”, afirmou.
Débora Reis, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, apontou um aumento de mais de 30% nos feminicídios de mulheres entre 12 e 17 anos em 2024. Segundo ela, as vítimas estão cada vez mais jovens.
A coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres, Mariana Pereira, falou sobre os esforços para qualificar o registro de casos de violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Ela observou que muitas mulheres são identificadas como “poliqueixosas” nas unidades de saúde, o que na verdade pode ser um sinal de alerta para situações de violência.
Mariana Pereira informou que, em mais de 60% dos casos de feminicídio, a morte ocorre até 30 dias após a notificação de violência no sistema. O governo defende junto à Organização Mundial da Saúde a criação de um registro internacional para feminicídios, permitindo comparações globais.
Além disso, o Ministério da Saúde oferece programas de apoio a vítimas de violência, incluindo teleatendimentos psicológicos e reconstrução dentária.
Com informações da Agência Câmara
