O Ministério das Cidades identificou 60 cidades prioritárias para receberem ações do governo federal de prevenção a novos desastres como o ocorrido no litoral norte de São Paulo durante o Carnaval.
Entre elas, estão São Paulo, Petrópolis (RJ), Manaus (AM), Angra dos Reis (RJ), Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Teresópolis (RJ), Ubatuba (SP) e Guarulhos (SP). A lista foi feita com base no número de alertas de deslizamentos e mortes de 1988 até o ano passado.
A pasta propõe veicular uma campanha publicitária direcionada a moradores em áreas de risco, que envolveria desde orientações sobre uso do solo até protocolos a serem seguidos em caso de chuva forte. A realização da campanha e detalhes ainda estão sendo debatidos dentro do governo.
“Obras de prevenção de desastres não dão votos, então o que vimos nos últimos anos foi o esvaziamento completo dessas ações”, diz o secretário de Políticas para Territórios Periféricos da pasta, Guilherme Simões.
Isso se reflete, segundo ele, no orçamento diminuto previsto para 2023 pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para evitar novas tragédias, que não chega a R$ 2 milhões.
O ministério quer agora buscar ampliação dessa fatia orçamentária. “O montante ainda está sendo definido com base em estudos técnicos. Pretendemos entregar uma proposta até o início da semana que vem”, afirma o secretário.
As ações levariam à elaboração de um plano nacional de prevenção de desastres, incluindo governo federal, estados, municípios e sociedade civil.
Uma parte importante, diz o secretário, é oferecer a moradores de áreas de risco alternativas de habitação segura, o que ele classifica como uma “política urbana integrada”.
“Simplesmente remover as pessoas de onde elas vivem é uma solução temerária. Você apenas empurra os problemas para a frente, e em algumas situações pode até duplicá-los. A pessoa vai para um novo lugar de risco, sem que o anterior deixe de existir”, diz ele, que é ligado ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).
