O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
O julgamento começou na sexta-feira (17) e, até o momento, o placar está 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar. Os votos favoráveis à condenação foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A data para retomada do julgamento ainda não foi definida.
O processo foi movido pela deputada contra Eduardo Bolsonaro após uma postagem nas redes sociais em 2021. Na ocasião, ele escreveu que o projeto de lei proposto por Tabata Amaral para garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos teria o objetivo de atender interesses empresariais de “seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann”, acionista de uma companhia que fabrica produtos de higiene pessoal.
Alexandre de Moraes votou pela condenação e propôs a aplicação de uma pena de um ano de prisão em regime aberto, entendendo que ficou configurada a difamação contra a deputada. Segundo o relator, “a divulgação realizada pelo réu revela o meio de ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora, tanto na esfera pública, na condição de agente política, como em sua vida privada, uma vez que o alcance proporcionado pela Internet, como é sabido, é gigantesco e tem enorme poder de proliferação”.
Durante a tramitação do processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou que as declarações foram feitas no âmbito da imunidade parlamentar.
O ex-deputado está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato por acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.
