O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), pode fazer alterações em seu texto em relação à pensão de pessoas com deficiência, sinalizou o secretário especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho. Durante a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Marinho foi questionado sobre a questão.
A demanda é que o relator elimine a necessidade de revisão periódica para beneficiários com condições, como síndrome de down.
“Nas conversas que tive com o relator antes da apresentação do seu relatório e depois, na possibilidade da melhoria do seu relatório, que ele deve apresentar até o dia da discussão, que deve ser dia 26 ou 27. Ele já está sensibilizado disso”, disse Marinho.
A conselheira do Conselho Nacional do Direito das Pessoas com Deficiência, Ana Claudia Mendes de Figueiredo, afirma que o relator já acatou uma mudança do texto original e permitiu o reconhecimento da condição de beneficiário antes da morte dos pais. Esse reconhecimento, porém, ainda está atrelado à necessidade de revisão periódica.
Trabalho à frente de discussão da reforma não pretende resolver tudo
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta quarta-feira, 19, que o seu trabalho à frente da discussão do tema na Câmara não pretende “resolver tudo”, mas dar ao governo as condições para que ele possa resolver os problemas do País. Moreira participa da segunda sessão da Comissão Especial de discussão do seu relatório, apresentado na semana passada, sobre a proposta apresentada pela equipe econômica para alterar as regras de aposentadoria no País
“Trabalhamos com a possibilidade de que a reforma não vai resolver tudo. Ela é para dar condições para que o governo possa resolver as coisas”, disse Moreira.
O deputado ressaltou ainda que não integra a base aliada do governo no Congresso, mas destacou que está empenhado na reforma para que o Brasil possa crescer e gerar mais empregos. “Temos que ter um País de ideais, em que a gente possa sonhar um pouco, as pessoas elegem outras pessoas para isso”, disse.
No total, 155 deputados se inscreveram para discursar na comissão especial. Na terça, 50 deles já falaram e, até este momento, 11 parlamentares puderam falar no colegiado nesta quarta.
Cada membro da comissão e líder partidário poderá falar por até 15 minutos. Já os deputados que não são membros da comissão terão 10 minutos para discursar.
Estadão Conteúdo
