Paola Ferreira Rosa
Campinas, SP
Uma das propostas da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é implementar políticas públicas a partir das dimensões de raça e de gênero. É o que defendeu Nilma Gomes, representante da campanha de Lula durante sabatina sobre racismo promovida pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (13).
Nilma foi ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ambos os cargos na gestão Dilma Rousseff (PT).
“Nossas políticas de ampliação de emprego têm de ter um recorte -não só de raça, mas de gênero”, afirmou durante a entrevista feita pelo repórter de política da Folha Tayguara Ribeiro.
A inserção de jovens negros no mercado de trabalho e a criação de ações para que cheguem a cargos de chefia devem ser feitas por meio de qualificação profissional -pública e privada, diz ela. Além disso, empresas preocupadas em alcançar mais diversidade devem ser incentivadas pelo governo.
Para ela, o governo Lula (2003 – 2010) pavimentou mudanças que levaram à instituição da Lei de Cotas, sancionada em 2012 por Dilma.
Como exemplo, citou a alteração das diretrizes e bases da educação nacional em 2003, quando foi estabelecida a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, a regulamentação de terras quilombolas e a criação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010.
Se eleito, o Lula deve ampliar as políticas de ações afirmativas, propondo a continuidade da Lei de Cotas e sua ampliação para outros espaços, como a pós-graduação, afirma Nilma.
Ela defende que o racismo deve ser entendido como sistema de opressão racial, presente em todos os campos de carência da população negra, como a saúde e a segurança pública.
Para ela, o combate se dá no campo das ideias, das práticas e das estruturas. “No campo das estruturas, fazemos por meio de políticas”, afirma.
Segundo ela, se eleito, Lula deve trabalhar para o aprimoramento do Sistema Único de Segurança Pública, formado pelos municípios, estados e União. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Sou da Paz, pretos e pardos foram 78% das vítimas de arma de fogo no Brasil entre 2010 e 2019.
A capacitação técnica dos policiais também deve ser ponto de atenção, junto com a busca por alternativas para a diminuição do encarceramento da população negra. Hoje, pessoas negras correspondem a 67,5% da população carcerária no Brasil, formada por 820 mil presos.
Nilma atribui o encarceramento de negros a fatores que vão desde a violência até a falta de acesso a trabalho, educação e saúde. “Há uma denúncia histórica de que há relação entre violência e racismo”, observa.
Para combatê-lo, a representante da campanha propõe a implementação de ações de prevenção à violência e à vulnerabilidade da população negra.
Sobre o acesso à saúde, ela defende a articulação com políticas de direito da mulher e de igualdade racial, por meio da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no SUS.
A tríade seria usada para identificar e tratar as questões que mais atingem essas parcelas da população, como pressão alta, anemia falciforme e violência obstétrica.
Além disso, deve haver um cuidado no processo de formação dos médicos e profissionais da saúde, que devem aprender sobre a temática racial, defende.
Na quarta-feira (14), às 13h30, será a vez de Nestor Neto, representante da campanha de Simone Tebet (MDB) e candidato a deputado federal na Bahia, Neto é presidente nacional do MDB Afro e da Connegro (Coletivo Nacional de Organização Negra).
Também na quarta, às 15h, Ivaldo Paixão será sabatinado em nome da campanha de Ciro Gomes (PDT). Paixão é presidente nacional do movimento negro do PDT e foi diretor de proteção ao patrimônio afrobrasileiro da Fundação Cultural Palmares.
A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, recebeu o convite, mas não respondeu.
