Brasília, 23 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a visão de que despesas com educação, saúde e programas sociais são consideradas “gastos”. Segundo ele, “tudo no Brasil é gasto” e “a única coisa que parece investimento é o superávit primário”, em referência ao esforço para equilibrar as contas públicas.
Feita em café da manhã com jornalistas, a declaração de Lula sobre o superávit primário (receitas menos despesas do governo, sem contar o pagamento de juros da dívida pública) ocorre num momento em que há um grande debate entre economistas sobre o desequilíbrio das contas públicas e seus efeitos para o País. Na semana passada, o governo mudou as metas fiscais para os próximos anos, passando a prever superávit primário só em 2026.
As críticas que têm sido feitas ao governo são de que o ajuste fiscal foca excessivamente o aumento das receitas, sem um esforço sustentável no corte de gastos. “O problema é que aqui no Brasil tudo é tratado como se fosse gasto. Dinheiro para pobre é gasto, investimento em saúde é gasto, investimento em educação é gasto”, disse o presidente.
A declaração aumenta a pressão sobre a equipe econômica, num momento em que estão mais limitadas as opções para elevar a arrecadação e, com isso, tentar zerar o déficit nas contas públicas. Depois de ter conseguido aprovar no ano passado medidas como a tributação dos fundos exclusivos e em paraísos fiscais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem encontrado mais resistência para avançar com a agenda arrecadatória. Em março, a arrecadação bateu recorde, mas analistas dizem que o ritmo nos próximos meses é incerto.
Em meio ao aumento de greves em universidades e institutos federais em vários Estados, Lula disse ainda que o governo está “preparando aumento de salário para todas as carreiras”. Ele acrescentou, porém, que o reajuste não deve ser na integralidade do que os servidores públicos estão demandando. “Estamos preparando aumento de salário para todas as carreiras. E vai ter aumento. Nem sempre é tudo o que a pessoa pede. Muitas vezes é aquilo que a gente pode dar.”
Após um aumento linear de 9% em 2023, que teve impacto fiscal de cerca de R$ 12 bilhões no ano fechado, o governo prevê inicialmente apenas a correção de benefícios neste ano, com cerca de R$ 3 bilhões reservados no Orçamento de 2024 – o que desagradou aos servidores do Executivo, que pedem isonomia com os funcionários do Legislativo e do Judiciário.
Mas o Ministério de Gestão e Inovação defende usar parte dos R$ 15 bilhões em créditos extras que podem ser liberados pelo Congresso (a mudança no arcabouço já foi aprovada na Câmara) para conceder reajustes salariais para carreiras específicas ainda neste ano.
Estadão Conteúdo
