O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (15) que tem divergências com o Paraguai sobre a tarifa de Itaipu e defendeu a revisão do acordo com o país vizinho sobre a gestão da empresa binacional.
O mandatário teve uma reunião com o presidente paraguaio, Santiago Peña, no Palácio do Itamaraty e, após o encontro, os dois presidentes deram uma declaração conjunta.
O petista disse que quer finalizar a renovação do contrato o mais rápido possível e afirmou que irá ao Paraguai para seguir as negociações.
“Eu disse ao companheiro que vamos rediscutir a questão das tarifas da Itaipu. Nós temos divergência na tarifa, mas estamos dispostos a encontrar solução conjuntamente e nos próximos dias vamos voltar a fazer reunião”, afirmou.
Itaipu foi construída na virada da década de 1970 para 1980. Na época, os dois países firmaram um contrato de 50 anos. Agora, está em discussão a renovação do chamado Anexo C do acordo, que trata das balizas financeiras da parceria entre os dois países.
Lula afirmou que é necessário fazer uma “discussão profunda” sobre esse trecho do tratado entre os países.
“Eu tenho muito interesse que isso seja feito o mais rápido possível e que a gente possa trabalhar para apresentar uma solução definitiva de novas relações entre Paraguai e Brasil na gestão da nossa importante Itaipu”, disse.
O mandatário também afirmou que “o Brasil tem a obrigação de contribuir para que o Paraguai possa utilizar todo o potencial de Itaipu para o crescimento do Paraguai”.
Peña, por sua vez, elogiou Lula e mencionou a importância de manter uma boa relação com o Brasil.
“Foi uma conversa sincera, aberta, com ambição construtiva. Comecei meu mandato em agosto do ano passado e desde o começo deixei muito claro: o Brasil é o maior parceiro do Paraguai e reconheço a liderança do Brasil como país e a liderança do presidente Lula. Não deixei margem para dúvida”, afirmou.
Esta é mais uma etapa da divergência entre os países a respeito da tarifa da usina de Itaipu. Na semana passada, o Paraguai travou o orçamento da empresa, como forma de pressionar o Brasil a aumentar a tarifa.
O lado brasileiro vai em outra direção. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), por sugestão da parte brasileira de Itaipu, aprovou, em dezembro de 2023, em caráter provisório, a manutenção do valor do Cuse em US$ 16 por kW para este ano.
Negociadores brasileiros dizem acreditar que o Paraguai não vai conseguir segurar o orçamento e travar os pagamentos por muito tempo, e terá de ceder.
A consequência do congelamento do orçamento é que empregados e prestadores de serviço da hidrelétrica ficaram com pagamentos atrasados no início de janeiro, como mostrou a Folha.
Pelo tratado firmado entre os dois países, a tarifa de Itaipu não é negociada. O valor deve corresponder ao necessário para cobrir as despesas do chamado Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade).
A partir da gestão do almirante Anatalicio Risden Junior, no governo de Jair Bolsonaro (PL), o discurso oficial passou a ventilar a ideia de que a tarifa de Itaipu seria fruto de negociação entre os dois países. Essa versão foi reforçada pela atual gestão de Enio Verri, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O novo presidente do Paraguai, Santiago Peña, do Partido Colorado, criou um impasse político a partir dessa narrativa. Ele insiste em elevar o Cuse para não parecer mais fraco que seu antecessor, que conseguiu aumentar a tarifa de Itaipu na negociação com o governo Lula em 2023.
