Amanda Costa
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Após quase um ano de investigações no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o ex-procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e a promotora Deborah Guerner, enfim, terão os destinos conhecidos. O julgamento, que teve início no dia 6 de abril, mas foi adiado por um pedido de vistas, será retomado nesta terça-feira, às 9h, e poderá implicar a expulsão de ambos do serviço público.
A defesa de Bandarra está confiante na absolvição e os advogados de Deborah, que renunciaram ao caso, admitem que os conselheiros podem optar por uma pena mais leve, como aposentadoria compulsória.
O processo é administrativo, não tem caráter criminal. Apesar de o relator do processo, conselheiro Luiz Moreira, ter pedido a demissão dos promotores, caso seja aprovado hoje em plenário, o pedido deverá ser submetido ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que deverá apresentar, na Justiça, ação civil para perda dos cargos. Os membros do MP só podem perder os empregos em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
Além do relator, já anteciparam os votos pela demissão dos promotores os conselheiros Bruno Dantas e Almino Afonso. Para a advogada de Bandarra, Gabriela Bemfica, Achiles deve votar pela absolvição. “Estamos confiantes que o conselheiro Achiles seja favorável a Bandarra”, disse.
De acordo com a Constituição, as punições disciplinares precisam de maioria absoluta para ser aprovadas. No caso do CNMP, são necessários oito votos para que o relator consiga emplacar o seu parecer.
Durante o julgamento que está ocorrendo neste momento o conselheiro Achiles Siquara afirmou que não há prova da participação de Bandarra em uma das denúncias. O conselheiro absolveu Bandarra e pediu demissão de Deborah. No discurso Siquara afirmou ainda que “o próprio Arruda disse em seus depoimentos que a reunião com Deborah foi marcada a pedido dela”.
Cláudio Barros é o quinto a votar. Durante o discurso ele pontuou a importância da ética, atribuições e compromissos do Ministério Público.
Até agora três conselheiros votaram pela demissão e um pela absolvição de Bandarra. Deborah Guerner tem quatro votos a favor da demissão. Luiz Moreira, Bruno Dantas e Almino Afonso votaram pela demissão de Bandarra e Deborah. Seis conselheiros ainda irão votar.
