Vinicius Sassine
São Paulo, SP
A juíza federal de segunda instância Maria do Carmo Cardoso, que é próxima da família Bolsonaro, liberou recursos e aeronaves de um grupo suspeito de atuação em garimpo ilegal de ouro na terra indígena yanomami. Os bens haviam sido sequestrados por decisão da Justiça Federal em Roraima, com base em investigações da polícia e do Ministério Público Federal.
Os empresários que obtiveram a decisão favorável da magistrada são acusados de integrar uma organização criminosa para exploração ilegal de ouro, crimes ambientais e lavagem de dinheiro. Três processos em curso na Justiça Federal resultaram na apreensão de bens, entre eles nove aeronaves, determinada por um juiz de primeira instância.
Uma operação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da PF nas dependências de uma das empresas investigadas, em 26 de agosto, já havia resultado na apreensão de nove helicópteros. A suspeita é de que as aeronaves dão suporte logístico ao garimpo na terra yanomami.
A pilhagem de ouro na região explodiu desde a chegada de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência da República. O presidente defende mineração em terras indígenas e não se opõe aos garimpos ilegais.
Associações de indígenas estimam que 20 mil garimpeiros estão na terra yanomami, com a permanência garantida por donos de balsas, dragas, “tatuzões” e aeronaves.
A juíza Maria do Carmo, que atua no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, concordou com habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Rodrigo Martins de Mello e concedeu salvo-conduto a ele e a um segundo investigado.
O salvo-conduto impediria prisões dos investigados, que chegaram a ser solicitadas no curso dos inquéritos, mas acabaram negadas pela Justiça Federal em Roraima. Foram autorizadas, na primeira instância, buscas e apreensões e sequestros de bens e valores.
Maria do Carmo, na liminar deferida em 14 de dezembro, autorizou a liberação de 50% dos valores e bens sequestrados, “para que [os investigados] possam dar continuidade a suas atividades financeiras”.
A juíza é amiga do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o filho 01 do presidente, e foi decisiva para a indicação de Nunes Marques ao STF (Supremo Tribunal Federal). Chamada de “Tia Carminha” pela família Bolsonaro, ela atua como uma espécie de conselheira jurídica da família.
“Não restou evidenciada a demonstração do risco de dano grave ou de difícil reparação, uma vez que o conteúdo documental demonstra as autorizações legais e ambientais necessárias para a prática profissional de extração de minérios e aviação na região”, afirmou a juíza na decisão que liberou bens ao grupo investigado. Ainda segundo a magistrada, “há elementos sobre possível ilicitude na cadeia de provas”.
A Justiça Federal em Roraima determinou sequestro de valores, ativos financeiros e bens da empresa Cataratas Poços Artesianos e de Rodrigo Martins de Mello e Celso Rodrigo de Mello; o sequestro de três aeronaves e a indisponibilidade de outras seis; e a suspensão de qualquer atividade econômica e empresarial dos investigados.
Advogada responsável pelo habeas corpus no TRF-1, Ana Paula de Souza Cruz diz que a decisão da juíza Maria do Carmo “consagra o real sentido da justiça, porque a condução das investigações está ocorrendo de forma desproporcional pelas autoridades, e até ilegal em alguns momentos”. A liberação de 50% dos valores sequestrados e bens apreendidos contempla as aeronaves, segundo a advogada.
