Ricardo Della Coletta
O Ministério das Relações Exteriores vai voltar a conceder residências oficiais para cônsules-gerais e outros cargos de chefia no exterior –benefício hoje restrito a embaixadores.
Dessa forma, diplomatas que ocupam posto de cônsul-geral, representante permanente alterno ou chefe de escritório no exterior terão direito a moradia custeada pela pasta –além do aluguel, gastos como energia, água e aquecimento também serão assumidos. Segundo o Itamaraty, a princípio as residências devem contar com dois funcionários: um cozinheiro e um prestador de serviços gerais. A informação foi revelada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pela reportagem.
No total, há 53 funcionários do Itamaraty hoje nos cargos contemplados pela medida. A retomada do benefício –que existiu até 2015, na gestão Dilma Rousseff (PT)– foi anunciada a diplomatas por circular interna. De acordo com interlocutores, o documento não traz detalhes sobre a implementação, que deve ser progressiva.
Segundo diplomatas, o aluguel desse tipo de imóvel requer uma série de trâmites, de modo que a extensão do benefício para os cônsules-gerais deve ocorrer caso a caso.
Questionado, o Itamaraty não informou qual o custo total com a ampliação das residências oficiais para os postos de chefia. Disse apenas que os custos serão “paulatinamente absorvidos ao longo do exercício [2022], à proporção que se forem concluindo os processos de locação dos imóveis onde ficarão instaladas essas residências oficiais”.
A pasta defendeu a medida e afirmou que os imóveis terão função de representação do Estado. “A medida assegurará mais adequado desempenho das funções de representação do Estado brasileiro pelas autoridades em apreço, além de possibilitar a hospedagem de autoridades brasileiras em visitas oficiais e a consequente economia de despesas com diárias em hotéis”, diz a nota.
Diplomatas relataram à reportagem que entre as funções dos cônsules-gerais está o estabelecimento de contatos com autoridades locais dos campos de política, imigração, promoção comercial e cultura, entre outros. Nesse sentido, as residências oficiais também servem para que esses representantes organizem recepções e recebam personalidades.
