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Governo tenta ampliar programa Casa Verde e Amarela às vésperas de 2022

Entre as medidas, está uma parceria que permite a estados e municípios bancarem até 20% do valor residencial -o que pode incluir o preço do terreno

Por FolhaPress 15/09/2021 3h06
Foto: Evaristo Sa/AFP

Fábio Pupo e Ricardo Della Coletta

O governo apresentou nesta quarta-feira (15) medidas para tentar ampliar o uso do programa habitacional Casa Verde e Amarela às vésperas do calendário eleitoral de 2022. A maior parte das medidas tem previsão para entrar em vigor em novembro e o restante, no ano que vem.

Entre as medidas anunciadas nesta quarta em cerimônia no Palácio do Planalto, está uma parceria que permite a estados e municípios bancarem até 20% do valor residencial -o que pode incluir o preço do terreno. A iniciativa depende de convênios com os entes e tem como objetivo reduzir o valor a ser pago pelas famílias, principalmente na entrada.

De acordo com Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, devem aderir a esse tipo de parceria Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas. Segundo ele, há mais conversas em andamento. “A grande dificuldade para ter acesso ao imóvel é ter recurso suficiente para dar a entrada –não é a prestação. Com essa parceria, os estados se comprometem conosco a investir na infraestrutura, a entregar os terrenos, a aportar os recursos para aumentar esse subsídio inicial”, disse Marinho.

Uma segunda medida anunciada é o enquadramento de 27 mil moradias não entregues como adequadas para conclusão, após negociação com as empresas. Dessas, 3.000 devem ser concluídas após análises –todas em municípios com menos de 50 mil habitantes.

O governo não falou quanto, em recursos, será destinado às medidas ao todo. Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Regional não informou um valor até o fechamento deste texto.

O Casa Verde e Amarela, substituto do programa Minha Casa Minha Vida (criado na era petista), completou um ano de execução e tem como objetivo ampliar o acesso da população de baixa renda à moradia usando juros reduzidos e recursos oriundos do orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Além do financiamento habitacional, o programa foi criado para atuar em regularização fundiária e melhoria de residências.

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O governo afirmou na cerimônia ter possibilitado que 1 milhão de famílias realizassem o sonho da casa própria desde 2019, mas não especificou quanto disso representa unidades do Casa Verde e Amarela. A expectativa é que o programa consiga elevar em 10% o número de unidades contratadas em seu segundo ano de funcionamento, com a ajuda das medidas anunciadas.

Do pacote com seis pontos apresentados, quatro já haviam sido anunciados nesta semana pelo Conselho Curador do FGTS. Um dos principais é o aumento no teto do valor de imóveis que podem ser financiados pelo programa Casa Verde e Amarela.

O reajuste era pedido pela indústria de construção civil, que registra elevação nos custos de construção –o que encarece os imóveis e os tira do teto do programa. Foi feita uma correção no teto do valor do imóvel nos municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes (10% de aumento), com população entre 50 mil e 100 mil habitantes (15%) e municípios maiores, inclusive regiões metropolitanas (10%).

Os valores variam de acordo com a região do país e com o tamanho da cidade. O maior teto é o das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília (R$ 264 mil). O menor é de R$ 135 mil para cidades com menos de 20 mil habitantes nas regiões Norte e Nordeste.

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O argumento para essa elevação é que, diante do aumento de preços na construção civil, as empresas têm aumentado os valores dos imóveis, o que acaba tirando as unidades mais caras do teto do programa. “Cada ação que está sendo desenvolvida aqui é para permitir que aqueles que estavam desenquadrados passem a continuar enquadrados -entre 10% a 15%- e as empresas continuem a ofertar no mercado esses imóveis”, declarou Marinho.

Também houve o fim da existência de duas faixas de juros para famílias com renda bruta até R$ 2 mil por mês. Antes, a depender do valor do imóvel, eram cobradas taxas mais caras (de até 5,25% ao ano). Agora, o máximo é de 5%.

Haverá ainda uma redução temporária de juros até o fim do próximo ano, em 0,5 ponto percentual, de 8,16% para 7,66% ao ano, para famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil. Para os trabalhadores titulares de conta vinculada ao FGTS por três anos ou mais, a redução será maior, com taxas de juros anuais equivalentes a 7,16%.

Marinho afirmou ainda que o governo fará uma expansão gradativa do orçamento para 2022 do FGTS para o financiamento da habitação popular. Para 2022, a previsão de crescimento é de 10%. Para os anos seguintes, de 12% e 15%.

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Pedro Guimarães, presidente da Caixa, esteve no evento e afirmou que o banco estatal vai reduzir os juros cobrados no crédito imobiliário -enquanto bancos privados têm procurado aumentar as taxas diante da escalada da Selic. “Da mesma maneira que amanhã a gente vai anunciar uma redução no crédito imobiliário, há um ano e meio atrás, quando todo mundo botou o pé no freio, a Caixa botou o pé no acelerador e tivemos mais da metade do crédito fora do Casa Verde e Amarela”, disse.

Além disso, ele prometeu um crédito “revolucionário” para quase metade da população. “Daqui a duas semanas, vamos anunciar um crédito revolucionário para 100 milhões de pessoas pelo celular, pré-aprovado”, disse.

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