O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu colocar na pauta da sessão da 2ª turma da corte desta terça, 9, o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do triplex do Guarujá.
O movimento joga luz mais uma vez ao ‘racha’ no tribunal. Isso porque vai de encontro à decisão do ministro Edson Fachin, que declarou ‘a perda de objeto’ do recurso de Lula ao anular todas as condenações do petista na Lava Jato.
Como mostrou o Estadão, ao declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para análise de quatro ações contra Lula – triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, sede do Instituto Lula e doações da Odebrecht para a entidade – , Fachin agiu para reduzir danos, tentou preservar as investigações de um esquema bilionário de corrupção na Petrobrás e tirou o foco de Moro.
No início do mês, Fachin lançou uma ofensiva para reduzir danos diante de derrotas iminentes que podem colocar em risco o legado da operação. A Corte virou foco de oposição à Lava Jato, e Fachin não conta hoje com situação confortável nem na Segunda Turma nem no plenário. O recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão de Fachin que anulou as condenações de Lula será analisado pelos 11 ministros da corte.
O julgamento que discute a suspeição de Moro teve início em 2018, quando Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram para negar o pedido da defesa do petista. A análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, mas a paralisação do caso não impediu o magistrado de sinalizar que vai votar pela suspeição de Moro. A mesma posição é adotada por Ricardo Lewandowski, sendo que a dupla intensificou as críticas ao ex-juiz depois que o site The Intercept Brasil publicou mensagens privadas, obtidas por hackers, atribuídas ao ex-juiz da Lava Jato e a procuradores de Curitiba.
O voto decisivo ficaria então a cargo do ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Estadão apurou, Kassio indicou nos bastidores que estaria inclinado a votar pela suspeição de Moro no caso do triplex, o que poderia contaminar outros processos da Lava Jato. Desde que chegou ao tribunal, em novembro do ano passado, ele tem se alinhado a Gilmar e a Lewandowski para impor derrotas à operação e atender aos interesses da classe política.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
