José Marques
Brasília, DF
Em um forte discurso que rebate os ataques do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) à ministra Cármen Lúcia, o decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, criticou nesta quarta-feira (26) a omissão de autoridades em proteger a democracia.
Segundo o ministro -em uma fala com uma série de recados indiretos-, agentes públicos têm cobiçado “papéis que não lhe foram dados” e isso criou um ambiente de “rapinagem institucional” que tenta enfraquecer o Supremo.
“Agentes e instituições que possuem o dever de agir, de proteger o Estado Democrático de Direito. Agentes e instituições para os quais a República lhes concedera papel altivo -faltam-lhes, entretanto, o brio necessário. Cobiçam papéis que não lhes foram dados”, afirmou o ministro.
“Assim instaura-se um ambiente de rapinagem institucional, no contexto do qual muitos avistam a percepção de dividendos. A muitos interessa um Supremo Tribunal Federal fraco.”
O discurso de Gilmar foi feito logo após a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, abrir a sessão desta quarta relendo uma nota divulgada no sábado (22) em que repudiava a “agressão sórdida e vil, expressão da mais repulsiva misoginia, de que foi vítima a ministra Cármen Lúcia”.
Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi preso no domingo (23), por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Ele reagiu à abordagem da Polícia Federal a tiros e lançou granada na direção dos policiais. Dois deles ficaram feridos, atingidos por estilhaços.
A operação ocorreu um dia após o político de extrema direita xingar e comparar Cármen Lúcia a “prostitutas”. Após ser preso, em audiência de custódia na segunda-feira (24), ele voltou a ofender a ministra.
No seu discurso, Gilmar disse que, nos últimos anos, fatores políticos, econômicos e sociais “têm dado azo ao recrudescimento do discurso populista, sem que seja tarefa simples identificar as causas da decadência democrática no país”.
“Uma delas, entretanto, é fácil de apontar: omissões calculadas e conivências oportunistas das autoridades constituídas”, afirmou.
Segundo ele, para enfraquecer o Supremo, nessa lógica, “todo meio é válido”.
“Ameaçar a vida de ministros e de seus familiares, financiar quadrilhas que acampam na Esplanada dos Ministérios, bem como incitar seus comparsas a destruir o Tribunal – ‘tudo isso é política’. Odiosas inversões essas que observamos. Aqueles que exercem atos concretos de destruição da ordem estabelecida apontam o dedo ao Tribunal encarregado de zelar pela Constituição e seus direitos fundamentais”, acrescentou o decano.
“Como a máquina de desinformação não é combatida (porque as autoridades competentes foram capturadas), a anomia se retroalimenta. Os fatos passam a não importar. Nessa realidade paralela, os que militam por ditadura apresentam-se como defensores da liberdade”, disse.
“Como uma mentira dita mil vezes começa a assumir tons de verdade, qualquer decisão do Tribunal que busque proteger o Estado Democrático de Direito passa a ser descrita, histericamente, como um abuso. É assim que o Poder Judiciário, um poder desarmado, consegue ser pintado como ‘golpista'”, continuou Gilmar.
Após a fala de Gilmar, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, também manifestou solidariedade pela ministra e criticou as falas de Jefferson.
