Mônica Bergamo
A Funai (Fundação Nacional do Índio) regularizou cem pistas de pousos e decolagens de aviões para atendimento da população indígena e de comunidades isoladas na Amazônia Legal.
Isso foi possível pois, em junho do ano passado, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou uma norma que liberou pousos e decolagens em locais não cadastrados na região, ou seja, pistas que ainda não eram registradas pelo órgão regulador.
O objetivo era facilitar o atendimento humanitário e o transporte de medicamentos e vacinas em áreas de acesso restrito a vias terrestre e fluvial no período da pandemia.
As normas seriam revogadas na próxima segunda-feira (22), mas uma portaria publicada pela Anac no Diário Oficial desta sexta-feira (20) extinguiu o prazo.
A agência afirma, em nota, “que os benefícios levados à população indígena e aos moradores de comunidades isoladas, com vistas a promover o fomento regional, a integração social, o atendimento humanitário, o acesso à saúde e o apoio a operações de segurança precisam ser mantidos”.
Na avaliação da Funai e da Anac, as pistas, utilizadas de forma emergencial na crise sanitária, deveriam portanto ser regularizadas.
As operações devem ser exclusivamente para atendimento de comunidades isoladas, e feitas somente por empresas de transporte aéreo certificadas pela Anac. Apenas aviões de até 19 assentos ou helicópteros podem pousar na região.
