O deputado Mário Frias (PL-SP) negou nesta segunda-feira (25) ter enviado emendas parlamentares para financiar a produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apontado como produtor executivo do filme, Frias é alvo de uma apuração preliminar no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o suposto desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil. A organização não governamental (ONG) é ligada à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme Dark Horse, ainda não lançado e que retrata a trajetória política do ex-presidente.
Em manifestação enviada ao ministro Flávio Dino, relator do caso, Frias afirmou que a suspeita de desvio é “falsa, desprovida de qualquer lastro probatório e difamatória”. Segundo o parlamentar, suas emendas foram direcionadas para financiar projetos de inclusão digital, empreendedorismo e esportes.
“Não há, nos autos, uma única prova sequer de que esses recursos tenham sido desviados para qualquer produção cinematográfica. A alegação é puramente especulativa e baseada em uma suposta associação ilícita entre pessoas jurídicas que, segundo a denunciante, compartilham endereço, argumento frágil, insuficiente e juridicamente irrelevante para sustentar qualquer irregularidade”, afirmou.
O caso chegou ao STF por meio de uma representação feita pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Frias também disse que um parecer da Câmara dos Deputados confirmou não haver irregularidades nas emendas. Ele citou manifestação do advogado-chefe da Casa, Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, que, segundo o deputado, corroborou o entendimento da CONOF e afirmou que os procedimentos observaram a legislação de regência.
Antes da apresentação da manifestação, um oficial de Justiça tentou intimar o deputado por cinco vezes, mas ele não foi encontrado. Frias está em viagem ao exterior, mas não foi autorizado pela Câmara a deixar o país.
O filme sobre a vida política de Bolsonaro veio à tona após o site The Intercept revelar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações. Depois da divulgação da conversa entre Flávio e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro e disse que os recursos eram privados.
