FÁBIO ZANINI
SÃO PAULO, SP
Passadas as eleições, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem duas prioridades para serem aprovadas ainda nesta legislatura, uma na Câmara e outra no Senado.
A primeira é o projeto que regulamenta a produção de bioinsumos para uso próprio ou fins comerciais, que precisa ser apreciado pelos deputados. Bioinsumos são organismos vivos, como insetos, plantas ou bactérias usados para melhorar o controle de pragas ou a fertilidade do solo. Hoje, são regulamentados como agrotóxicos, o que, segundo os ruralistas, burocratiza e dificulta a produção.
No Senado, a bancada quer aprovar a autorregulação do agronegócio. Na prática, o trabalho de fiscalização sanitária seria feito por amostragem.
De acordo com o presidente da FPA, Sérgio Souza (MDB-PR) em novembro deve haver mais uma audiência pública sobre o tema, mas, na sequência, ele já poderia ser apreciado.
Para o ano que vem, Souza afirma que as prioridades do setor mantêm-se, já que boa parte dos projetos prioritários, como o Marco Legal dos Fertilizantes, não foi apreciada nesta legislatura. Segundo ele, a bancada cresceu, ultrapassando 300 parlamentares nas duas casas, e virá mais forte e experiente na próxima legislatura.
“Sei que temos pautas muito importantes na educação, a principal pauta, e na saúde, a mais urgente, mas a do agronegócio está ligada à geração de emprego, à geração de renda, à fome. Temos como avançar”, afirma.
